Nulidade declarada
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
31/05/2022
RPI 2682
Dados do pedido
Número
302019005669Depósito
Publicação
Registro anulado pelo INPI em processo de nulidade. A proteção deixou de existir.
Falar com um especialistaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 31/05/2022. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes
O. G. (pessoa física)
IN
Autores
O. G. (pessoa física)
IN
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
31/05/2022
RPI 2682
#205
PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
21/12/2021
RPI 2659
Disponibilizada em 03/05/2021 a fotocópia solicitada através da petição 870210038848.
11/05/2021
RPI 2627
#41
Processo Administrativo de Nulidade instaurado de Ofício, com base no artigo 111, parágrafo único, da LPI, nos termos do parecer de exame de mérito.
20/04/2021
RPI 2624
#40
Foram identificadas anterioridades: o registro não atende o artigo 95 da LPI.
20/04/2021
RPI 2624
Referente à GRU 29409231917185824, protocolo 870200047070 de 14/04/2020. Interessado: OMPRAKASH CHHANGMAL GARG
28/04/2020
RPI 2573
#39
10/12/2019
RPI 2553
#31
Notificação de depósito (Protocolo: 870190120359 UF: WB Data: 19/11/2019 Hora: 18:17)
03/12/2019
RPI 2552
Do mesmo titular
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