Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM MÓDULO DE MONTAR de ROMESA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PLASTICOS LTDA ME — classe Locarno 21-01. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Nulidade declarada
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
18/05/2021
RPI 2628
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
18/08/2020
RPI 2589
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade de Ofício instaurado em face de infringência do art. 95, nos termos do art. 113 da LPI. Requerente: DIRMA / INPI. Ficam suspensos os efeitos da concessão de acordo com o § 2º do artigo 113 da LPI. Razões: Observamos que o registro em tela contém objetos idênticos a outros que já incorporavam o estado da técnica na ocasião do depósito, como se confirma diante das anterioridades localizadas no endereço eletrônico discriminado a seguir:· <https://anacaldatto.blogspot.com/2013/12/eu-tive-pinos-magicos-elka-decada-de-70.html>, publicado em 27/12/2013.Os objetos do registro consistem em pinos cilíndricos, com encaixes tipo macho-e-fêmea também cilíndricos.Desta forma, entende-se que o registro BR 302019005389-6 não atende os requisitos de novidade e originalidade previstos nos arts. 95, 96 e 97 da LPI.
