Nulidade provida — registro extinto
#530
19/03/2024
RPI 2776
Dados do pedido
Número
302019005234Depósito
Publicação
Registro anulado pelo INPI em processo de nulidade. A proteção deixou de existir.
Falar com um especialistaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 19/03/2024. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes
R. G. (pessoa física)
MG, BR
Autores
R. G. (pessoa física)
SE, BR
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
#530
19/03/2024
RPI 2776
#136
De acordo com o artigo 219 inciso III da lei 9.279/1996 a petição de nº 870210061046 de 5/7/2021 é não conhecida porque o valor devido não foi pago. [136]
29/08/2023
RPI 2747
?Apresente a guia de pagamento relacionada ao serviço Contestação do titular do registro à nulidade instaurada, cód. 108, para que se dê andamento ao exame da petição apresentada?. Segundo o art. 224 da LPI, não havendo expressa estipulação nesta Lei, o prazo para a prática do ato é de 60 (sessenta) dias.
09/05/2023
RPI 2731
#205
PAN de terceiros: O(s) Titular(es): ROMULO MIRANDA GUIMARÃES e Requerente(s): GUSTAVO FABIANO GODINHO 34012027824/ Procurador(es): GUSTAVO FABIANO GODINHO, deverão tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestarem no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
04/05/2021
RPI 2626
#41
Processo Administrativo de Nulidade instaurado por requerimento de terceiros através da Pet. (WB) 870200008867, de 18/01/2020, ficando suspensos os efeitos da concessão, de acordo com o parágrafo 2º do artigo 113 da Lei 9279/96. Interessado(s): GUSTAVO FABIANO GODINHO.Procurador(es):
11/02/2020
RPI 2562
#39
19/11/2019
RPI 2550
#31
Notificação de depósito (Protocolo: 870190108492 UF: WB Data: 25/10/2019 Hora: 13:33)
12/11/2019
RPI 2549
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Proteção de design industrial
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