Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM BLOCO DE CARVÃO de LORENZO & SAKAAN TABACARIA LTDA — classe Locarno 23-05. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Nulidade declarada
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
31/05/2022
RPI 2682
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
21/12/2021
RPI 2659
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de terceiros: O(s) Titular(es): LORENZO & SAKAAN TABACARIA LTDA e Requerente(s): MTI SERVICOS E COMERCIO EXTERIOR LTDA - EPP/ Procurador(es): José Domingos de Lima Filho, deverão tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestarem no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
04/05/2021
RPI 2626
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade de Ofício instaurado em face de infringência do art. 95, nos termos do art. 111 da LPI. Requerente: DIRMA / INPI. Razões: Ao proceder às buscas nas bases de dados de desenhos industriais do INPI, do WIPO e na internet, localizaram-se divulgações anteriores de objetos com características similares ao do pedido em tela: https://www.hookahbrasilexp.com.br/publi-um-novo-formato-uma-nova-formula/, de 01/07/2019; https://www.youtube.com/watch?v=VD3E3JGdPW8, de 02/07/2019; https://www.youtube.com/watch?v=URYdKPAMqOs, de 15/07/2019.
13/04/2021
RPI 2623
Nulidade instaurada
#40
Foram encontradas anterioridades: o registro não atende ao artigo 95 da LPI.
13/04/2021
RPI 2623
39.5
Referente à GRU 29409231922370740, protocolo 870200100367 de 11/08/2020. Interessado: LORENZO & SAKAAN TABACARIA LTDA
01/09/2020
RPI 2591
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade instaurado por requerimento de terceiros através da Pet. (WB) 870200085326, de 09/07/2020.Interessado(s): MTI SERVICOS E COMERCIO EXTERIOR LTDA - EPP.Procurador(es): José Domingos de Lima Filho.
[1] O título informado no formulário não está de acordo com o item 4.2.3 do Manual de Desenhos Industriais. Apresente esclarecimento suprimindo a expressão ?configuração aplicada? que está duplicada no título. Para desenhos industriais tridimensionais, o título deverá ser iniciado pela expressão ?Configuração aplicada a/em...? e deverá indicar o objeto representado nos desenhos ou fotografias. Ex.: Configuração aplicada em barbeador. [2] O nome do depositante informado no formulário de depósito do pedido (LORENZO & SAKAAN TABACARIA LTDA) não corresponde ao Outorgante nomeado no documento de procuração apresentado (LORENZO SAKAAN).Esclareça a divergência apresentando nova procuração onde conste o nome correto do depositante como outorgante, conforme informado no formulário de depósito ou apresente esclarecimento solicitando a correção dos dados do depositante, conforme os apresentados na procuração. Prazo de cumprimento (art. 103 da LPI): 5 dias contados a partir do primeiro dia útil após esta publicação.
