Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Nulidade declarada
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
18/01/2022
RPI 2663
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
11/05/2021
RPI 2627
Nulidade instaurada
#40
Foram identificadas anterioridades: o registro não atende o artigo 95 da LPI.
25/08/2020
RPI 2590
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade instaurado de ofício, com base no art. 111, parágrafo único, da LPI, nos termos do parecer de exame de mérito. Requerente: DIRMA / INPI. Razões: Ao proceder às buscas nas bases de dados de desenhos industriais do INPI e do EUIPO, localizou-se registro anterior (BR 302018054992-9) de objeto com características similares às que foram delineadas neste relatório: uma placa de revestimento quadrada, com ondulações muito parecidas com as do registro em questão, variando ligeiramente a profundidade dos relevos, podendo ser confundida com um recorte de parte do objeto do registro BR 302019004499-4.
25/08/2020
RPI 2590
39.5
Referente à GRU 29409231911691590 e Protocolo 870190107315. Interessado: MARIA JULIA PASCON.
