302019004097

Indeferimento

#36

Exigência técnica cumprida de maneira insatisfatória. Pedido indeferido devido à não conformidade ao contido no(s) art.: 101, inciso IV, c/c item 5.11.2 da resolução 232/2019;Após duas exigências solicitando a apresentação das lanternas independentes, o requerente sustenta a apresentação do arranjo. Claramente, como pode ser visto nas perspectivas e vista frontal, as lanternas são destacadas do conjunto, não sendo possível, já que cada objeto deve ser apresentado de forma independente, isolado em uma folha, a manutenção da atual forma de representação.

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870200037500 UF:WB Data: 20/03/2020 Hora: 18:41)

Exigência técnica

#34

Por mais que as lanternas fiquem arranjadas no veículo, na apresentação do pedido elas estão claramente independentes. Assim, se houver interesse e se mantiverem as maesmas características distintivas preponderante, as lanternas podem ser apresentadas uma a uma no atual pedido, com todas as vistas orotogonais e mais uma perspectiva. Cabe observar que no cumprimento de exigência as figuras foram apresentadas com manchas pretas, por exemplo da fig. 1.9. Corrigir.

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870190085529 UF: WB Data: 30/08/2019 Hora: 18:16)

Exigência técnica

#34

A classificação foi alterada para 26-06 por ser mais adequado ao objeto.Segundo o artigo 95 da Lei 9279/96, a proteção de DI só pode ser realizada a um objeto ou padrão ornamental. Foi apresentado no pedido um arranjo de pequenas lanternas totalmente independentes, isoladas, com diferentes formatos. Se desejar proteger a forma de cada uma delas, é necessário apresentar cada uma, em folha separada e em todas as vistas.

Notificação de depósito

#31

NOTIFICAÇÃO DE DEPÓSITO

74

Referente RPI: 2545 - Cód. 30, Publicado: 15/10/2019, republicado por não conter texto da exigência.preenchimento do campo AUTOR não está de acordo com o item 4.2.7 do Manual de DI.Apresente esclarecimento onde conste nome completo do autor e qualificação do autor, conforme informações requeridas no formulário de depósito, tendo em vista que o campo autor do formulário foi preenchido com dados de uma pessoa jurídica. De acordo com o artigo 11 da LPI o autor deverá ser sempre uma pessoa física.Prazo de cumprimento (art. 103 da LPI): 5 dias contados a partir do primeiro dia útil após esta publicação.

Exigência formal

#30

Anulação de publicação

#71

Referente RPI: 2541 - Cód. 31, Publicado: 17/09/2019 por ter sido indevido, tendo em vista não ter sido observado no exame preliminar o item 4.2.7 do Manual de DI. Será publicada exigência para esclarecimento.

Notificação de depósito

#31

Notificação de depósito (Protocolo: 870190085529 UF: WB Data: 30/08/2019 Hora: 18:16)