Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM FILTRO PARA MÁQUINA DE PULVERIZAÇÃO AGRÍCOLA — classe Locarno 15-03. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Petição deferida
#270
29/04/2025
RPI 2834
Petição deferida
#270
24/09/2024
RPI 2803
Concessão do registro
#39
10/03/2020
RPI 2566
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
27/02/2020
RPI 2564
Exigência técnica
#34
Exigência formulada com fulcro no Manual de Desenhos Industriais (doravante Manual), estabelecido pela Resolução 232/2019. [1] O título do pedido deve indicar o objeto de maneira breve, clara e concisa, sem usar palavras ou expressões irrelevantes, desnecessárias ou que denotem vantagens práticas, especificações técnicas ou termos meramente qualificativos, conforme item 5.6 do Manual. Altere o título para: configuração aplicada em filtro para máquina de pulverização agrícola, a fim de tornar o título claro. Não há que se falar em termos desnecessários ou função, pois sem o complemento não é possível identificar o objeto. [2] Excluída a classe 15-99 e mantida apenas a classe 15-03. [3] De acordo com os itens 5.5, 3.8.1 e 3.8.2 do Manual o relatório descritivo e a reivindicação apresentados neste pedido não são obrigatórios. Com base no art. 107 da LPI, por terem sido apresentados, estes documentos deverão constar do certificado. Para tal, deverão atender às condições estabelecidas pelo INPI, como previsto no art. 101 da mesma lei. Reapresente o relatório descritivo e a reivindicação corrigindo o título. Caso não tenha interesse em reapresentar os documentos corrigidos, o requerente deverá declarar no cumprimento desta exigência que abdica dos mesmos, o que ensejará sua não inclusão no certificado por infringência ao art. 101 da LPI, sem prejuízos para o pedido.
17/12/2019
RPI 2554
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870190080749 UF: WB Data: 20/08/2019 Hora: 10:49)
03/12/2019
RPI 2552
Exigência técnica
#34
Exigência formulada com fulcro no Manual de Desenhos Industriais (doravante Manual), estabelecido pela Resolução 232/2019.[1] Esclareça o tipo de filtro requerido, pois não parece haver correlação entre o título e os campos de aplicação informados. Caso julgue pertinente, apresente novo título e /ou novo campo de aplicação.[2] De acordo com os itens 5.5, 3.8.1 e 3.8.2 do Manual o relatório descritivo e a reivindicação apresentados neste pedido não são obrigatórios. Com base no art. 107 da LPI, por terem sido apresentados, estes documentos deverão constar do certificado. Para tal, deverão atender às condições estabelecidas pelo INPI, como previsto no art. 101 da mesma lei. Reapresente o relatório descritivo adequando a legenda das figuras ao modelo do Manual: figura 1.1 - perspectiva; figura 1.2 - perspectiva; figura 1.3 - vista frontal, etc. Caso não tenha interesse em reapresentar os documentos corrigidos, o requerente deverá declarar no cumprimento desta exigência que abdica dos mesmos, o que ensejará sua não inclusão no certificado por infringência ao art. 101 da LPI, sem prejuízos para o pedido. Se o requerente abdicar do relatório, é necessário que abdique também da reivindicação: apesar de a apresentada estar correta, faz menção ao relatório. Caso o título seja alterado, deve ser corrigido nos dois documentos, se forem apresentados.
