Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM CANECA de OLEA DESIGN GRAFICO E PRODUTOS PERSONALIZADOS LTDA-ME — classe Locarno 07-01. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Nulidade declarada
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
23/05/2023
RPI 2733
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
21/12/2021
RPI 2659
75
Disponibilizada em 12/02/2021 a fotocópia solicitada através da petição 870210013954.
23/02/2021
RPI 2616
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade de Ofício instaurado em face de infringência do art. 95 e 96, nos termos do art. 113 da LPI. Requerente: DIRMA / INPI. Razões: observamos que o objeto do registro em tela já havia sido tornado público em data anterior ao depósito junto ao INPI, como se confirma diante das seguintes postagens em rede social: (i) https://www.facebook.com/oleastorebr/photos/a.352236354900819/384518791672575/?type=3&theater (ii) https://www.facebook.com/oleastorebr/photos/a.352236354900819/529477760510010/?type=3&theater e (iii) https://www.facebook.com/oleastorebr/photos/a.352236354900819/529477650510021/?type=3&theater
09/02/2021
RPI 2614
Nulidade instaurada
#40
Nulidade: Foram identificadas anterioridades: o registro não atende o artigo 95 da LPI.
02/02/2021
RPI 2613
39.5
Referente à GRU 29409231916935986 protocolo 870200043074 de 03/04/2020. Interessado: OLEA DESIGN GRAFICO E PRODUTOS PERSONALIZADOS LTDA-ME
