Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM CHINELO de INDÚSTRIA DE CALÇADOS OUSADIA LTDA - ME — classe Locarno 02-04. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Nulidade declarada
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
18/05/2021
RPI 2628
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
14/07/2020
RPI 2584
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade de Ofício instaurado em face de infringência do art. 95, nos termos do art. 113 da LPI. Requerente: DIRMA / INPI. Ficam suspensos os efeitos da concessão de acordo com o § 2º do artigo 113 da LPI. Razões: observamos que o registro em tela contém objeto semelhante a outros que já incorporavam o estado da técnica na ocasião do depósito, como se confirma diante das anterioridades localizadas nos endereços eletrônicos discriminados a seguir:· <http://aventurasdeumanoiva.blogspot.com/2010/02/havaianas-havaianas-havaianas-hava.html>, postado em 18/02/2010;· <https://www.havaianomaniacos.com.br/2011/08/havaianas-tradicional-laranja.html>, postado em agosto de 2011;· <https://oblogdastorm.com/2012/06/14/50-anos-de-havaianas/>, postado em 14/06/2012;· <http://radarx.com.br/blog/2012/06/havaianas-celebra-50-anos-com-uma-sandalia-especial/>, postado em 18/06/2012;· <https://www.havaianomaniacos.com.br/2016/08/havaianas-com-esmalte-13082016.html>, 13/08/2016;· <https://www.havaianas-store.com/en/blog-items-is-fashion-modern>, postado em 10/11/2017.Ao observarmos as anterioridades notamos que os aspectos ornamentais preponderantes da forma, quais sejam o formato do contorno do solado, as ranhuras da parte superior e da inferior do solado são idênticos aos do registro em questão, e que os relevos das tiras são muito semelhantes, de modo que o objeto não atende o requisito de originalidade definido no art. 97 da LPI.
