Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Nulidade declarada
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
18/01/2022
RPI 2663
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
04/05/2021
RPI 2626
75
Disponibilizada em 22/06/2020 a fotocópia solicitada através da petição 870200077312.
07/07/2020
RPI 2583
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade de Ofício instaurado em face de infringência do art. 95, nos termos do art. 111 da LPI. Requerente: DIRMA / INPI. Razões: Ao proceder às buscas nas bases de dados de desenhos industriais do INPI, do EUIPO e na internet, localizaram-se registros anteriores de objetos com características similares ao do pedido em tela: https://issuu.com/artefactobrasil/docs/revistamostrarj_17_bx, de 26/03/2017; https://issuu.com/artefactobrasil/docs/revistamostrabc_18_bx, de 23/08/2018.
02/06/2020
RPI 2578
Nulidade instaurada
#40
Foram encontradas anterioridades: o registro não atende ao artigo 95 da LPI.
02/06/2020
RPI 2578
39.5
Referente à GRU 29409231909273329 e Protocolo 870190090310. Interessado: PAULO CELSO CARDOSO BACCHI
