Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Nulidade declarada
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
18/01/2022
RPI 2663
135
Anulada a publicação do despacho 205 da RPI 2626, de 04/05/2021, tendo em vista erro formal, uma vez que a publicação desse despacho foi repetida. [135]
11/05/2021
RPI 2627
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
04/05/2021
RPI 2626
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
27/04/2021
RPI 2625
75
Disponibilizada em 22/06/2020 a fotocópia solicitada através da petição 870200077314.
07/07/2020
RPI 2583
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade de Ofício instaurado em face de infringência do art. 95, nos termos do art. 111 da LPI. Requerente: DIRMA / INPI. Razões: Ao proceder às buscas nas bases de dados de desenhos industriais do INPI, do EUIPO e na internet, localizaram-se registros anteriores de objetos com características similares ao do pedido em tela: DI7002474-0, de 24/06/2010; BR302016001853-7, de 03/05/2016; https://casavogue.globo.com/Interiores/Ambientes/noticia/2016/03/top-arquitetos-e-decoradores-criamambientes-inspirados-em-viagens.html, de 07/03/2016; https://issuu.com/artefactobrasil/docs/revistamostrabec_17_bx_010d309bb09b29, de 08/08/2017.
02/06/2020
RPI 2578
Nulidade instaurada
#40
Foram encontradas anterioridades: o registro não atende ao artigo 95 da LPI.
02/06/2020
RPI 2578
39.5
Referente à GRU 29409231909272934 e Protocolo 870190090312. Interessado: PAULO CELSO CARDOSO BACCHI
