CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM EQUIPAMENTO DE ILUMINAÇÃO PARA VEÍCULOS

Nulidade provida — registro extinto

#530

Petição deferida

#270

089

Requerente da nulidade: BRASLUX INDUSTRIA DE AUTO PEÇAS LTDADespacho: Para que a petição nº 870230097897 de 6/11/2023 possa ser acatada como Manifestação em grau de Nulidade, o requerente deverá realizar o pagamento do valor da retribuição devida.

Ciência do parecer de nulidade

#205

PAN de terceiros: O(s) Titular(es): HELLA GMBH & CO. KGAA e Requerente(s): BRASLUX INDUSTRIA DE AUTO PEÇAS LTDA. / Procurador(es): JOÃO CASSIANO BAIRROS OYARZABAL, deverão tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestarem no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br

216

Requerente da nulidade: BRASLUX INDUSTRIA DE AUTO PEÇAS LTDA De acordo com o artigo 219 inciso II da lei 9.279/1996 a petição de nº 870220094886 de 14/10/2022 é não conhecida por falta de fundamentação legal.

121

?Deve o requerido, titular do registro BR 30 2019 003111-6, ora em exame, apresentar maiores esclarecimentos sobre o objeto requerido, apresentando fotografias ou desenhos de como o objeto é utilizado e apontando quais são os elementos considerados ornamentais no mesmo, considerando que a proteção de desenho industrial está relacionada, exclusivamente, com a ornamentalidade dos produtos?. Intimamos o titular para se manifestar no prazo de 60 dias de acordo com o art. 224 da LPI.

75

Disponibilizada em 22/10/2020 a fotocópia solicitada através da petição 870200112182.

75

Disponibilizada em 28/08/2020 a fotocópia solicitada através da petição 870200108322.

Parecer de nulidade

#41

Processo Administrativo de Nulidade instaurado por requerimento de terceiros através da Pet. (WB) 870200099575, de 10/08/2020.Interessado(s): BRASLUX INDUSTRIA DE AUTO PEÇAS LTDA.Procurador(es): João Cassiano Bairros Oyarzábal.

Concessão do registro

#39

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870190065390 UF: WB Data: 11/07/2019 Hora: 16:07)

Exigência técnica

#34

Considerando tanto a LPI quanto o Manual de Desenhos Industriais estabelecido pela Resolução 232/2019 (doravante Manual) e o Comunicado DIRMA publicado na RPI Nº 2523 de 14/05/2019, formula-se a seguinte exigência: reapresente o relatório conforme disposto na seção MODELOS do Manual, suprimindo as expressões ?do equipamento de iluminação para veículo que é objeto do presente registro? da figura 1.1 e ?simétrica à vista posterior, vista lateral esquerda e vista lateral direita? da figura 1.4

Notificação de depósito

#31

Notificação de depósito (Protocolo: 870190065390 UF: WB Data: 11/07/2019 Hora: 16:07)