Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM BASE SUPORTE PARA TROFÉU de INDUSTRIAS VITORIA LTDA — classe Locarno 11-02. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Petição deferida
#270
24/09/2024
RPI 2803
Concessão do registro
#39
12/11/2019
RPI 2549
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870190053743 UF: WB Data: 12/06/2019 Hora: 10:11)
22/10/2019
RPI 2546
Exigência técnica
#34
Exigência formulada com fulcro no Manual de Desenhos Industriais (doravante Manual), estabelecido pela Resolução 232/2019.[1] De acordo com os itens 3.8.1, 3.8.2 e 5.5 do Manual, o relatório e a reivindicação apresentados neste pedido são obrigatórios e devem ser apresentados conforme modelo na seção Modelos no Manual, observando o contido nos itens 3.8.1 e 3.8.2: no relatório, entre o título e a legenda das figuras deve haver apenas a frase contida no modelo e o texto abaixo da declaração de omissão de vistas deve ser suprimido; na reivindicação, a frase deve ser idêntica à do modelo, sem informar as figuras. Caso não tenha interesse em reapresentar o documento corrigido, o requerente deverá declarar no cumprimento desta exigência que abdica do mesmo, o que ensejará sua não inclusão no certificado por infringência ao art. 101 da LPI. A não apresentação de petição de cumprimento de exigência acarretará o arquivamento do pedido nos termos do § 3º do art. 106 da LPI.
