Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Nulidade declarada
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
18/01/2022
RPI 2663
135
Anulada a publicação do despacho 205 da RPI 2626, de 04/05/2021, tendo em vista erro formal, uma vez que a publicação desse despacho foi repetida. [135]
11/05/2021
RPI 2627
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
04/05/2021
RPI 2626
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
27/04/2021
RPI 2625
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade instaurado de Ofício, com base no artigo 111, parágrafo único, da LPI, nos termos do parecer de exame de mérito.Anterioridades: 001771247-0009 EM de 21/10/2010, 001908096-0009 EM de 25/08/2011, 001842402-0007 EM de 29/03/2011**, 001357487-0070 EM de 14/01/2013 e 000916671-0009 EM de 15/04/2008
08/09/2020
RPI 2592
Nulidade instaurada
#40
Foram identificadas anterioridades: o registro não atende o artigo 95 da LPI.
08/09/2020
RPI 2592
Extinção declarada
#47.1
Petição 870200077320 de 22/06/2020 prejudicada, por ter sido anulado o despacho 40 (Publicação do Parecer de Mérito) , publicado na RPI 2578 de 02/06/2020, pelo despacho 71 (Despacho Anulado), publicado na RPI 2582 de 30/02/2020.
14/07/2020
RPI 2584
Anulação de publicação
#71
Referente RPI: 2578 - Cód. 41, Publicado: 02/06/2020, por ter sido indevido.
07/07/2020
RPI 2583
Anulação de publicação
#71
Referente RPI: 2578 - Cód. 40, Publicado: 02/06/2020, por ter sido indevido.
30/06/2020
RPI 2582
Nulidade instaurada
#40
Foram identificadas anterioridades: o registro não atende o artigo 95 da LPI.
02/06/2020
RPI 2578
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade instaurado de Ofício, com base no artigo 111, parágrafo único, da LPI, nos termos do parecer de exame de mérito.Anterioridades: 001771247-0009 - EM - 21/10/2010 e 001908096-0009 - EM - 25/08/2011
02/06/2020
RPI 2578
39.5
Referente à GRU 29409231908479713 e Protocolo 870190085975. Interessado: PAULO CELSO CARDOSO BACCHI.
