Petição deferida
#270
24/09/2024
RPI 2803
Dados do pedido
Número
302019002085Depósito
Publicação
Registro concedido em 10/12/2019 e em vigor até 17/05/2029. Até lá, a forma deste produto não pode ser copiada no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:17/05/2029
Última movimentação publicada pelo INPI: 24/09/2024. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes
DECATHLON
00000019321052
FR
Autores
B. F. (pessoa física)
FR
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
#270
24/09/2024
RPI 2803
#39
10/12/2019
RPI 2553
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870190046348 UF: WB Data: 17/05/2019 Hora: 12:49)
03/12/2019
RPI 2552
#34
Considerando tanto a LPI quanto o Manual de Desenhos Industriais estabelecido pela Resolução 232/2019 (doravante Manual) e o Comunicado DIRMA publicado na RPI Nº 2523 de 14/05/2019, formula-se a seguinte exigência: de acordo com o item 3.8.1 do Manual, o relatório apresentado neste pedido não é obrigatório. Com base no art. 107 da LPI, por ter sido apresentado, este documento deverá constar do certificado. Para tal, deverá atender às condições estabelecidas pelo INPI, como previsto no art. 101 da mesma lei. Portanto, reapresente o relatório conforme modelo na seção ?Modelos? do Manual. Caso não tenha interesse em reapresentar o documento corrigido, o requerente deverá declarar no cumprimento desta exigência que abdica do relatório e da reivindicação.
17/09/2019
RPI 2541
#47.3
Referente à solicitação de alteração de cadastro e à verificação dos aspectos formais do documento de prioridade, apresentados na petição de protocolo 870190078338
27/08/2019
RPI 2538
#31
Notificação de depósito (Protocolo: 870190046348 UF: WB Data: 17/05/2019 Hora: 12:49)
09/07/2019
RPI 2531
Do mesmo titular
Proteção de design industrial
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