Petição deferida
#270
24/09/2024
RPI 2803
Dados do pedido
Número
302019002042Depósito
Publicação
Registro concedido em 05/11/2019 e em vigor até 14/05/2029. Até lá, a forma deste produto não pode ser copiada no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:14/05/2029
Última movimentação publicada pelo INPI: 24/09/2024. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes
BUREAU D'ELECTRONIQUE APPLIQUÉE, EN ABRÉGÉ B.E.A., SOCIÉTÉ ANONYME (BELGIUM JOINT STOCK COMPANY)
00000020915177
BE
Autores
G. V. (pessoa física)
BE
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
#270
24/09/2024
RPI 2803
#39
05/11/2019
RPI 2548
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870190045404 UF: WB Data: 14/05/2019 Hora: 18:14)
15/10/2019
RPI 2545
#34
Exigências formuladas com fulcro no Manual de Desenhos Industriais (doravante Manual), estabelecido pela Resolução 232/2019.[1] De acordo com o item 3.8.1 do Manual o relatório apresentado neste pedido não é obrigatório. Com base no § 3º do art. 106 da LPI, por ter sido apresentado, este documento deverá constar do certificado. Para tal, deverá atender às condições estabelecidas pelo INPI, como previsto no art. 101 da mesma lei. Reapresente o relatório descritivo corrigindo o primeiro parágrafo. Caso não tenha interesse em reapresentar o documento corrigido, o requerente deverá declarar no cumprimento desta exigência que abdica do mesmo, o que ensejará sua não inclusão no certificado por infringência ao art. 101 da LPI. A não apresentação de petição de cumprimento de exigência acarretará o arquivamento do pedido nos termos do § 3º do art. 106 da LPI.[2] As figuras devem representar o objeto somente por traços regulares e contínuos, conforme itens 5.1.1 e 5.5 do Manual: os elementos que foram apresentados em linhas tracejadas devem ser preenchidos, ou seja, as linhas tracejadas devem ser substituídas por traços contínuos. Reapresente as figuras corrigidas.
06/08/2019
RPI 2535
#47.3
Referente à verificação dos aspectos formais dos documentos de prioridade e procuração apresentado na petição de protocolo 870190056568
23/07/2019
RPI 2533
#31
Notificação de depósito (Protocolo: 870190045404 UF: WB Data: 14/05/2019 Hora: 18:14)
09/07/2019
RPI 2531
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Proteção de design industrial
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