Dados do pedido
Número
302019002040Depósito
Publicação
Pedido de registro indeferido pelo INPI. O desenho não chegou a ser registrado.
Falar com um especialistaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 29/10/2019. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes
SOLUFRIGO COMPONENTES INDUSTRIAIS LTDA
18147815000163
SC, BR
Autores
J. A. (pessoa física)
SC, BR
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
#36
objeto se enquadra no artigo 100 da lei 9.279/1996 . não é registrável como desenho industrial forma essencialmente determinada por questões técnicas ou funcionais.Os argumentos apresentados pelo requerente apenas mencionam características técnicas do objeto, reforçando o entendimento de que a forma da peça é determinada pelas funções a que se presta. Não foram apresentadas quais seriam as características ornamentais do objeto.
29/10/2019
RPI 2547
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870190045362 UF: WB Data: 14/05/2019 Hora: 16:51)
15/10/2019
RPI 2545
#34
Exigência formulada com fulcro no Manual de Desenhos Industriais (doravante Manual), estabelecido pela Resolução 232/2019.[1] De acordo com o Art. 100 da LPI, não é registrável como desenho industrial a forma determinada essencialmente por considerações técnicas ou funcionais. A partir da apresentação do objeto no pedido, não foi possível perceber características ornamentais em sua forma. No caso de a forma pleiteada possuir aspectos ornamentais, esclarecer quais elementos da forma do objeto compõem tais aspectos ornamentais. Sugerimos que sejam apresentadas nos esclarecimentos imagens demonstrando como o produto do pedido é usado no produto final e argumentos sobre a liberdade de escolha para se chegar a esta forma, independentemente do resultado técnico e funcional atingido.
06/08/2019
RPI 2535
#31
Notificação de depósito (Protocolo: 870190045362 UF: WB Data: 14/05/2019 Hora: 16:51)
09/07/2019
RPI 2531
#47.3
Referente à verificação dos aspectos formais do documento de procuração apresentado na petição de protocolo 870190045591
09/07/2019
RPI 2531
Proteção de design industrial
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