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Desenho Industrial302019001862

CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM EXPOSITOR

COOPERATIVA VEILING HOLAMBRA

ConcedidoLocarno 20-02
Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM EXPOSITOR de COOPERATIVA VEILING HOLAMBRA — classe Locarno 20-02
Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.

Andamento no INPI

Nulidade em análise
  1. Em vigor03/05/29

Registro em vigor, mas contestado: corre um processo de nulidade que pode derrubá-lo.

Proteção válida até:03/05/2029

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Última movimentação publicada pelo INPI: 24/09/2024. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

24/09/2024

RPI 2803

Petição deferida

270

09/06/2020

RPI 2579

Ciência do parecer de nulidade

205

PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br

27/08/2019

RPI 2538

Parecer de nulidade

41

Processo Administrativo de Nulidade de Ofício instaurado em face de infringência do art. 95, nos termos do art. 113 da LPI. Requerente: DIRMA / INPI. Ficam suspensos os efeitos da concessão de acordo com o §2º do artigo 113 da LPI. Razões: verificamos que o objeto do registro BR 302019001862-4 não atende ao disposto no artigo 95 da LPI, por não contemplar as condições de novidade e de originalidade definidas pelos artigos 96 e 97 da mesma lei. Isso ocorre porque suas características preponderantes não revelam distinção em relação ao objeto anterior contido no pedido BR 302017004995-8, intitulado ?Configuração aplicada em expositor?, depositado pelo mesmo titular do presente registro em 08/11/2017, cujo indeferimento foi publicado na RPI 2492, de 09/10/2018. Sendo assim, o conteúdo do pedido BR 302017004995-8 está incluído no estado da técnica, nos termos do § 2 do art. 96 da LPI, desde 08/11/2017. No presente registro, os objetos das figuras 1.1 a 1.6 e 2.1 a 2.6 correspondem, respectivamente, aos objetos das figuras 1.1 a 1.6 e 3.1 a 3.6 da anterioridade.

23/07/2019

RPI 2533

Concessão do registro

39

25/06/2019

RPI 2529

Notificação de depósito

31

Notificação de depósito (Protocolo: 870190041566 UF: WB Data: 03/05/2019 Hora: 10:20)