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Dado oficial do INPI

CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM BALANÇO

ProrrogadoDesenho Industrial

Dados do pedido

Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM BALANÇO de DOSTUM INDUSTRIA, COMERCIO E ARTIGOS DE DECORAÇÃO EM RESINA LTDA - ME — classe Locarno 06-01
Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM BALANÇO de DOSTUM INDUSTRIA, COMERCIO E ARTIGOS DE DECORAÇÃO EM RESINA LTDA - ME — classe Locarno 06-01. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.

Número

302019001677

Depósito

23/04/2019

Publicação

10/12/2019

Andamento no INPI

  1. Depósito23/04/19
  2. Exame04/06/19
  3. Registro10/12/19
  4. Em vigor23/04/34

Registro prorrogado e em vigor até 23/04/2034. Copiar a forma deste produto no Brasil sem autorização do titular é violação de direito.

Proteção válida até:23/04/2034

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Última movimentação publicada pelo INPI: 28/10/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e autores

Depositantes

DOSTUM INDUSTRIA, COMERCIO E ARTIGOS DE DECORAÇÃO EM RESINA LTDA - ME

09634365000142

PB, BR

Ver toda a carteira desta empresa

Autores

S. M. (pessoa física)

PB, BR

Classificação Locarno

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Prorrogação de vigência

#870

A contar de 24/04/2024.

28/10/2025

RPI 2860

428

Tendo em vista não ter sido cumprida a exigência de complementação da taxa de manutenção.Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando:?III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.

15/07/2025

RPI 2845

089

Para regularização do segundo período de vigência do registro, complemente o valor recolhido através do protocolo 800240208645, para o atual valor de manutenção no prazo EXTRAORDINÁRIO, visto que foi recolhida taxa referente ao pagamento no prazo ordinário. Para cumprimento da exigência, é necessário peticionamento de GRU de código 137 (isenta), anexando comprovante de recolhimento da complementação no valor devido (GRU de código de serviço 800).

15/04/2025

RPI 2832

Concessão do registro

#39

10/12/2019

RPI 2553

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870190038364 UF: WB Data: 23/04/2019 Hora: 14:36)

17/09/2019

RPI 2541

Exigência técnica

#34

[1] As figuras contêm áreas escurecidas e de pouca definição que comprometem a visualização das formas e das superfícies do objeto. Reapresentar o conjunto de figuras com melhor qualidade gráfica, em conformidade com o disposto do item 5.5.1 do Manual instaurado pela Resolução nº 232/2019, com nitidez e contraste, revelando com precisão os contornos, relevos e rebaixos do objeto reivindicado e possibilitando a compreensão de seus detalhes. Respeitar a resolução mínima de trezentos dpi. Evitar reflexos, texturas granuladas, brilhos e outros elementos que afetem a compreensão da configuração do objeto. [2] O conjunto de figuras não deverá conter elementos decorativos que não façam parte do objeto do pedido, tais como almofadas que não sejam parte integrante do balanço. Esclarecer se as almofadas verificadas no conjunto de figuras fazem parte do objeto e, caso não façam, reapresentar o conjunto de figuras excluindo tais elementos.

09/07/2019

RPI 2531

Notificação de depósito

#31

Notificação de depósito (Protocolo: 870190038364 UF: WB Data: 23/04/2019 Hora: 14:36)

04/06/2019

RPI 2526

Proteção de design industrial

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