Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM CHINELO de MARIA DA CONCEICAO DA SILVA — classe Locarno 02-04. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Nulidade declarada
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
13/07/2021
RPI 2636
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de terceiros: O(s) Titular(es): MARIA DA CONCEICAO DA SILVA e Requerente(s): INDUSTRIA DE CALCADOS LIA BRASIL EIRELI/ Procurador(es): José Naves de Lacerda Júnior, deverão tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestarem no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
02/06/2020
RPI 2578
220
Publicação anulada: Despacho 41, publicado na RPI: 2538, de 27/08/2019, tendo em vista erro formal, já que o mesmo despacho já foi publicado na RPI 2537, de 20/08/2019
03/09/2019
RPI 2539
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade instaurado por requerimento de terceiros através da Pet. (WB) 870190077475, de 12/08/2019, ficando suspensos os efeitos da concessão, de acordo com o parágrafo 2º do artigo 113 da Lei 9279/96. Interessado(s): INDUSTRIA DE CALCADOS LIA BRASIL EIRELI.Procurador(es): José Naves de Lacerda Júnior.
27/08/2019
RPI 2538
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade instaurado por requerimento de terceiros através da Pet. (WB) 870190077475, de 12/08/19, ficando suspensos os efeitos da concessão, de acordo com o parágrafo 2º do artigo 113 da Lei 9279/96. Interessado(s): INDUSTRIA DE CALCADOS LIA BRASIL EIRELI.Procurador(es): José Naves de Lacerda Júnior.
De acordo com o item 4.2.11 do Manual de Desenhos Industriais cada desenho ou fotografia deverá ser apresentado em uma folha, individualmente, com dimensões adequadas e nitidez e resolução gráfica suficientes para a plena compreensão do desenho industrial requerido, observado o mínimo de 300 dpi. Apresente novo jogo de figuras completo, com cada vista apresentada em uma folha, sem alteração da matéria apresentada no depósito e observando as especificações constantes do manual do usuário. Prazo de cumprimento (art. 103 da LPI): 5 dias contados a partir do primeiro dia útil após esta publicação
