Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM APARELHO DE AR CONDICIONADO de LG ELECTRONICS INC. — classe Locarno 23-04. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Petição deferida
#270
24/09/2024
RPI 2803
Concessão do registro
#39
29/10/2019
RPI 2547
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870190025621 UF: WB Data: 18/03/2019 Hora: 15:13)
08/10/2019
RPI 2544
Exigência técnica
#34
Considerando tanto a LPI quanto o Manual de Desenhos Industriais pela Resolução 232/2019 (doravante Manual), formula-se a seguinte exigência:[1] haja vista que as figuras 1.8 a 1.14 e 1.22 a 1.36 apresentam funcionalidade do objeto reivindicado, na medida em que representam estado intermediário entre a varação apresentada na fig 1.1 e a variação apresentada na figura 1.15, e considerando que a LPI não protege funcionalidade de desenhos industriais, REAPRESENTE somente as atuais imagens das figuras 1.1 a 1.7 e 1.15 a 1.21.[2] No conjunto de imagens a ser reapresentado conforme item acima desta exigência, observe o formato padrão de numeração disposto no item 4.2.11 do Manual;De acordo com os itens 3.8.1 e 3.8.2 do Manual instaurado pela Resolução nº 232/2019 (doravante Manual) o relatório e a reivindicação apresentados neste pedido não são obrigatórios. Com base no art. 107 da LPI, por terem sido apresentados, estes documentos deverão constar do certificado. Para tal, deverão atender às condições estabelecidas pelo INPI, como previsto no art. 101 da mesma lei. Reapresente o relatório e a reivindicação conforme modelos na seção ?Modelos? no Manual. Caso não tenha interesse em reapresentar os documentos corrigidos, o requerente deverá declarar no cumprimento desta exigência que abdica dos mesmos.
