Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM SUPORTE de INDUSTRIA E COMERCIO DE MOLDURAS SANTA LUZIA LTDA — classe Locarno 08-08. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Prorrogação de vigência
#870
A contar de 15/03/2024
05/11/2024
RPI 2809
Nulidade instaurada
#40
Não foram identificadas anterioridades: o registro atende o artigo 95 da LPI.
25/05/2021
RPI 2629
39.5
Referente à GRU 29409231914151317 protocolo 870200054169 de 30/04/2020. Interessado: INDUSTRIA E COMERCIO DE MOLDURAS SANTA LUZIA LTDA
12/05/2020
RPI 2575
Concessão do registro
#39
03/09/2019
RPI 2539
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870190024534 UF: WB Data: 14/03/2019 Hora: 17:19)
20/08/2019
RPI 2537
Exigência técnica
#34
Com base no Manual de Desenhos Industriais estabelecido pela Resolução 232/2019, bem como no Comunicado publicado na RPI Nº 2523 de 14/05/2019, formulam-se as seguintes exigências: (1) De acordo com os itens 3.8.1 e 3.8.2 do Manual o relatório e a reivindicação apresentados neste pedido não são obrigatórios. Com base no § 3º do art. 106 da LPI, por terem sido apresentados, estes documentos deverão constar do certificado. Para tal, deverão atender às condições estabelecidas pelo INPI, como previsto no art. 101 da mesma lei. Reapresente o relatório e a reivindicação conforme modelos na seção ?Modelos? no Manual, observando o contido nos itens 3.8.1 a 3.8.2. Caso não tenha interesse em reapresentar os documentos corrigidos, o requerente deverá declarar no cumprimento desta exigência que abdica dos mesmos, o que ensejará sua não inclusão no certificado por infringência ao art. 101 da LPI.(2) De acordo com o item 3.8.3 do Manual as figuras deverão ser apresentadas cada uma em uma folha, individualmente. Reapresentar o conjunto de figuras corrigido.(3) O novo conjunto de figuras deve ter excelente qualidade gráfica, com resolução mínima de 300 dpi.
De acordo com o item 4.2.11 do Manual de Desenhos Industriais cada desenho ou fotografia deverá ser apresentado em uma folha, individualmente, com dimensões adequadas e nitidez e resolução gráfica suficientes para a plena compreensão do desenho industrial requerido, observado o mínimo de 300 dpi. Apresente novo jogo de figuras completo, com cada vista apresentada em uma folha, sem alteração da matéria apresentada no depósito e observando as especificações constantes do manual do usuário. Prazo de cumprimento (art. 103 da LPI): 5 dias contados a partir do primeiro dia útil após esta publicação.
