Petição deferida
#270
24/09/2024
RPI 2803
Dados do pedido
Número
302019000934Depósito
Publicação
Registro concedido em 10/12/2019 e em vigor até 12/03/2029. Até lá, a forma deste produto não pode ser copiada no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:12/03/2029
Última movimentação publicada pelo INPI: 24/09/2024. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes
JACUZZI INC.
00000020639525
US
Autores
A. T. (pessoa física)
IT
A. A. (pessoa física)
IT
E. M. (pessoa física)
US
F. F. (pessoa física)
IT
F. C. (pessoa física)
IT
G. S. (pessoa física)
IT
G. G. (pessoa física)
IT
S. M. (pessoa física)
IT
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
#270
24/09/2024
RPI 2803
#39
10/12/2019
RPI 2553
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870190023499 UF: WB Data: 12/03/2019 Hora: 12:55)
15/10/2019
RPI 2545
#34
Considerando tanto a LPI quanto o Manual de Desenhos Industriais estabelecido pela Resolução 232/2019 (doravante Manual) e o Comunicado DIRMA publicado na RPI Nº 2523 de 14/05/2019, formula-se a seguinte exigência: [1] De acordo com o item 5.5 do Manual, a reivindicação recai sobre as formas delineadas em linhas contínuas. Complementarmente, de acordo com o item 5.1.1 do Manual, caso um objeto possua elementos não reivindicados, representados por linhas tracejadas na prioridade unionista, estes deverão ser incorporados à reivindicação do objeto no pedido nacional através do preenchimento das linhas tracejadas, configurando objeto que subsista por si. Portanto, o conjunto de figuras deverá ser reapresentado preenchendo TODAS as linhas tracejadas. Se, em consequência do cumprimento deste item da presente exigência houver variações configurativas idênticas e repetidas, excluir as figuras duplicadas para evitar redundância de matéria.[2] de acordo com os itens 3.8.1 e 3.8.2 do Manual, o relatório e a reivindicação apresentados neste pedido não são obrigatórios. Com base no § 3º do art. 106 da LPI, por terem sido apresentados, estes documentos deverão constar do certificado. Para tal, deverão atender às condições estabelecidas pelo INPI, como previsto no art. 101 da mesma lei. Reapresente o relatório e a reivindicação conforme a seção ?Modelos? do Manual. Caso não tenha interesse em reapresentar tais documentos corrigidos, o requerente deverá declarar no cumprimento desta exigência que abdica do relatório e da reivindicação;
06/08/2019
RPI 2535
#47.3
Referente à verificação dos aspectos formais do documento de prioridade apresentado na petição de protocolo 870190043619
04/06/2019
RPI 2526
#47.3
Referente à verificação dos aspectos formais do documento de procuração apresentado na petição de protocolo 870190043611
28/05/2019
RPI 2525
#31
Notificação de depósito (Protocolo: 870190023499 UF: WB Data: 12/03/2019 Hora: 12:55)
16/04/2019
RPI 2519
Proteção de design industrial
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