Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM DENTIFRÍCIO de THE PROCTER & GAMBLE COMPANY — classe Locarno 28-02. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Nulidade declarada
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
18/05/2021
RPI 2628
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
09/06/2020
RPI 2579
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade de Ofício instaurado em face de infringência do art. 95, nos termos do art. 113 da LPI. Requerente: DIRMA / INPI. Ficam suspensos os efeitos da concessão de acordo com o §2º do artigo 113 da LPI. Razões: O conteúdo do registro BR 302018000833-5 consiste em parte de um objeto - cabeça não destacável de uma escova de dente - no qual foi aplicado dentifrício, do qual não se pode garantir a estabilidade da forma, posto que ao sair do tubo, adquire uma forma indefinida, variável. Sendo assim, o registro não contém objeto que se enquadre na definição de desenho industrial apresentada no artigo 95 da LPI.
27/08/2019
RPI 2538
Concessão do registro
#39
30/07/2019
RPI 2534
Petição de prioridade unionista
#47.3
Referente à verificação dos aspectos formais do documento de prioridade apresentado na petição de protocolo 870190044546
