Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM ESCOVÓDROMO de DINAMO EXPRESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-ME — classe Locarno 23-06. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Petição deferida
#270
24/09/2024
RPI 2803
Concessão do registro
#39
03/12/2019
RPI 2552
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
22/10/2019
RPI 2546
Exigência técnica
#34
[1] Conforme texto da exigência técnica publicada na RPI 2524 de 21/05/2019, de acordo com os itens 3.8.1 e 3.8.2 da Resolução nº 232/2019 (doravante Manual) o relatório e a reivindicação apresentados neste pedido não são obrigatórios, porém com base no art. 107 da LPI, por terem sido apresentados, deverão constar do certificado. Para tal, ambos os documentos DEVEM ATENDER às condições estabelecidas pelo INPI, como previsto no art. 101 da mesma lei. O documento apresentado no cumprimento de exigência não satisfaz o modelo de relatório descritivo proposto no Manual de Desenhios Industriais, e contém descrições técnicas e informações textuais que não serão admitidas. Reapresente o relatório conforme formato proposto na seção Modelos no Manual. Caso não tenha interesse em reapresentar o documento corrigido, o requerente deverá declarar no cumprimento desta exigência que abdica do mesmo sem ônus para o escopo de proteção, mas retirando das imagens as setas indicadivas de detalhes que não poderão mais estar descritos no relatório.
13/08/2019
RPI 2536
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870190017692 UF: WB Data: 21/02/2019 Hora: 11:39)
23/07/2019
RPI 2533
Exigência técnica
#34
[1] Conforme o disposto nos itens 3.8.3 e 4.2.11 da Resolução nº 232/2019, cada desenho ou fotografia deverá ser apresentado em uma folha, individualmente, com dimensões adequadas, com nitidez e resolução gráfica suficientes. Reapresentar o conjunto de figuras com uma figura por página, observando para que a numeração de páginas seja adequada.[2] De acordo com os itens 3.8.1 e 3.8.2 da Resolução nº 232/2019 (doravante Manual) o relatório e a reivindicação apresentados neste pedido não são obrigatórios. Com base no § 3º do art. 106 da LPI, por terem sido apresentados, estes documentos deverão constar do certificado. Para tal, deverão atender às condições estabelecidas pelo INPI, como previsto no art. 101 da mesma lei. Reapresente o relatório e a reivindicação conforme modelos na seção ?Modelos? no Manual. Caso não tenha interesse em reapresentar os documentos corrigidos, o requerente deverá declarar no cumprimento desta exigência que abdica dos mesmos.
