Petição deferida
#270
Alteração de sede.
28/04/2026
RPI 2886
Dados do pedido
Número
302019000671Depósito
Publicação
Registro em vigor, mas contestado: corre um processo de nulidade que pode derrubá-lo.
Proteção válida até:21/02/2029
Última movimentação publicada pelo INPI: 28/04/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes
STELLA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE LUMINÁRIAS LTDA
10691158000451
RS, BR
Autores
L. B. (pessoa física)
RS, BR
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
#270
Alteração de sede.
28/04/2026
RPI 2886
#270
31/12/2024
RPI 2817
#270
08/10/2024
RPI 2805
#270
07/05/2024
RPI 2783
#40
Não foram identificadas anterioridades: o registro atende o artigo 95 da LPI.
11/10/2022
RPI 2701
#59
Deferida a alteração do CNPJ da matriz para o da filial. Em referência à petição nº 870210023187, de 11/03/2021.
31/08/2021
RPI 2643
Referente à GRU 29409231937955595 protocolo 870210066105 de 21/07/2021. Interessado: STELLA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE LUMINÁRIAS LTDA
27/07/2021
RPI 2638
#39
13/08/2019
RPI 2536
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870190017663 UF: WB Data: 21/02/2019 Hora: 10:56)
23/07/2019
RPI 2533
Emitida em 26/05/2019, a cópia oficial solicitada pelo protocolo 870190054257.
02/07/2019
RPI 2530
#34
[1] De acordo com os itens 3.8.1 e 3.8.2 da Resolução nº 232/2019 (doravante Manual) o relatório e a reivindicação apresentados neste pedido não são obrigatórios. Com base no § 3º do art. 106 da LPI, por terem sido apresentados, estes documentos deverão constar do certificado. Para tal, deverão atender às condições estabelecidas pelo INPI, como previsto no art. 101 da mesma lei. Reapresente o relatório e a reivindicação conforme modelos na seção ?Modelos? no Manual. Caso não tenha interesse em reapresentar os documentos corrigidos, o requerente deverá declarar no cumprimento desta exigência que abdica dos mesmos.
30/04/2019
RPI 2521
#31
Notificação de depósito (Protocolo: 870190017663 UF: WB Data: 21/02/2019 Hora: 10:56)
26/03/2019
RPI 2516
Do mesmo titular
Proteção de design industrial
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