Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM LUMINÁRIA de STELLA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE LUMINÁRIAS LTDA — classe Locarno 26-05. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Petição deferida
#270
Alteração de sede.
28/04/2026
RPI 2886
Petição deferida
#270
31/12/2024
RPI 2817
Petição deferida
#270
08/10/2024
RPI 2805
Petição deferida
#270
07/05/2024
RPI 2783
Nulidade instaurada
#40
Não foram identificadas anterioridades: o registro atende o artigo 95 da LPI.
09/05/2023
RPI 2731
39.5
Referente à GRU 29409231941064705 protocolo 870210092760 de 07/10/2021. Interessado: STELLA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE LUMINÁRIAS LTDA
19/10/2021
RPI 2650
Transferência de titularidade deferida
#59
Deferida a alteração do CNPJ da matriz para o da filial. Em referência à petição nº 870210022901, de 10/03/2021.
31/08/2021
RPI 2643
39.5
Referente à GRU 29409231938260337 protocolo 870210068888 de 29/07/2021. Interessado: STELLA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE LUMINÁRIAS LTDA
10/08/2021
RPI 2640
Concessão do registro
#39
13/08/2019
RPI 2536
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870190017651 UF: WB Data: 21/02/2019 Hora: 10:47)
23/07/2019
RPI 2533
Exigência técnica
#34
[1]- De acordo com os itens 3.8.1 e 3.8.2 da Resolução 232/19 (Manual de Desenhos Industriais), o relatório e a reivindicação apresentados neste pedido não são obrigatórios. Com base no §3º do art. 106 da LPI, por terem sido apresentados, estes documentos deverão constar do Certificado e, para tal, deverão atender às condições estabelecidas pelo INPI, como previsto no art. 101 da mesma Lei. Reapresente o relatório e a reivindicação conforme modelos constantes na seção "Modelos" do Manual. Caso não tenha interesse em reapresentar os documentos corrigidos conforme solicitado, o requerente deverá declarar, no cumprimento desta exigência, que abdica da inclusão dos mesmos no Certificado. O não cumprimento desta exigência implicará no arquivamento do pedido, de acordo com o art. 101, incisos II e III da LPI, c/c item 5.11.2 da Resolução 232/19 (Manual de Desenhos Industriais).
