Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM SACOLA de SANPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA — classe Locarno 09-05. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
428
Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando:?II - não contiverem fundamentação legal; ouDe acordo com o artigo 116 da Lei 9279, após a decisão da nulidade encerra-se a instância administrativa.
23/12/2025
RPI 2868
699
Ato pretendido não é aplicável em virtude da situação processual em que se encontra o processo: nulo.
24/09/2024
RPI 2803
577
17/09/2024
RPI 2802
Nulidade provida — registro extinto
#530
27/08/2024
RPI 2799
Alteração de título deferida
#566
Recebido o anexo ?Declaração de Finalidade ? LGPD? para atendimento de cópia referente ao protocolo 870240008316.
02/04/2024
RPI 2778
577
20/02/2024
RPI 2772
1010
15/02/2024
RPI 2771
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade instaurado por requerimento de terceiros através da Pet. (wb) 870230064942, de 25/7/2023.Interessado(s): K1 FERRAMENTARIA E FABRICAÇÃO DE UTENSÍLIOS DE PLÁSTICOS LTDA - ME.Procurador(es): Guilherme Aquino Reusing Pereira.
15/08/2023
RPI 2745
Concessão do registro
#39
30/07/2019
RPI 2534
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870190014336 UF: WB Data: 12/02/2019 Hora: 11:41)
23/07/2019
RPI 2533
Exigência técnica
#34
Exigências formuladas com fulcro no Manual de Desenhos Industriais (doravante Manual), estabelecido pela Resolução 232/2019.(1) De acordo com os itens 3.8.1 e 3.8.2 do Manual o relatório descritivo e a reivindicação apresentados neste pedido não são obrigatórios. Com base no § 3º do art. 106 da LPI, por terem sido apresentados, estes documentos deverão constar do certificado. Para tal, deverão atender às condições estabelecidas pelo INPI, como previsto no art. 101 da mesma lei. Reapresente o relatório e a reivindicação conforme modelos na seção Modelos no Manual, observando o contido nos itens 3.8.1 a 3.8.2. Caso não tenha interesse em reapresentar os documentos corrigidos, o requerente deverá declarar no cumprimento desta exigência que abdica dos mesmos, o que ensejará sua não inclusão no certificado por infringência ao art. 101 da LPI. (2) De acordo com o item 3.8.3 do Manual as figuras deverão ser apresentadas cada uma em uma folha, individualmente. Reapresentar o conjunto de figuras corrigido.
