Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM EMBALAGEM de TETRA LAVAL HOLDINGS & FINANCE S.A. — classe Locarno 09-03. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Petição deferida
#270
24/09/2024
RPI 2803
Concessão do registro
#39
03/09/2019
RPI 2539
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870190012252 UF: WB Data: 06/02/2019 Hora: 12:59)
20/08/2019
RPI 2537
Exigência técnica
#34
Com base no Manual de Desenhos Industriais estabelecido pela Resolução 232/2019, bem como no Comunicado publicado na RPI Nº 2523 de 14/05/2019, formulam-se as seguintes exigências: (1) De acordo com os itens 3.8.1 e 3.8.2 do Manual o relatório apresentado neste pedido não é obrigatório. Com base no § 3º do art. 106 da LPI, por ter sido apresentado, este documento deverá constar do certificado. Para tal, deverá atender às condições estabelecidas pelo INPI, como previsto no art. 101 da mesma lei. Reapresente o relatório conforme modelos na seção "Modelos" no Manual, observando o contido nos itens 3.8.1 a 3.8.2. Caso não tenha interesse em reapresentar o documento corrigido, o requerente deverá declarar no cumprimento desta exigência que abdica do mesmo, o que ensejará sua não inclusão no certificado por infringência ao art. 101 da LPI.(2) Suprimir figuras 2.1 a 2.7. Adequar o relatório descritivo, se for o caso.
11/06/2019
RPI 2527
Petição de prioridade unionista
#47.3
Referente à verificação dos aspectos formais do documento de prioridade apresentado na petição de protocolo 870190041017
