Petição deferida
#270
24/09/2024
RPI 2803
Dados do pedido
Número
302019000441Depósito
Publicação
Registro concedido em 03/03/2020 e em vigor até 04/02/2029. Até lá, a forma deste produto não pode ser copiada no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:04/02/2029
Falar com um especialistaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 24/09/2024. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes
SUNSTAR AMERICAS, INC.
00000007934990
US
Autores
C. M. (pessoa física)
US
E. W. (pessoa física)
US
L. G. (pessoa física)
US
M. L. (pessoa física)
TW
T. B. (pessoa física)
US
T. R. (pessoa física)
US
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
#270
24/09/2024
RPI 2803
#39
03/03/2020
RPI 2565
#34.2
28/01/2020
RPI 2560
#34
[1]- De acordo com o item 5.4 da Resolução 232/19 (Manual de Desenhos Industriais), o pedido de registro deverá estar limitado ao máximo de 20 variações configurativas, desde que todos os objetos tenham a mesma finalidade (ou seja, pertençam às mesmas classe e subclasse da Classificação Internacional de Locarno) e compartilhem das mesmas características distintivas preponderantes. Desta forma, o pedido em tela deverá ser dividido: manter no presente pedido as figs. 1.1 a 1.7; o primeiro pedido dividido deverá conter as figs. 1.8 a 1.14.[2]- A exclusão total das hachuras prejudicou a compreensão das figuras e dos detalhes dos objetos, principalmente quanto aos relevos e curvaturas contidas em suas formas plásticas. Reapresentar as figuras com as hachuras, apenas evitando que o excesso das mesmas continue prejudicando a compreensão dos objetos.Título adequado de ofício nos termos do item 5.6 da resolução 232/2019.
05/11/2019
RPI 2548
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870190011675 UF: WB Data: 04/02/2019 Hora: 16:17)
03/09/2019
RPI 2539
#34
Considerando tanto a LPI quanto o Manual de Desenhos Industriais estabelecido pela Resolução 232/2019 (doravante Manual) e o Comunicado DIRMA publicado na RPI Nº 2523 de 14/05/2019, formula-se a seguinte exigência: [1] o pedido deverá ser dividido, conforme disposto no item 5.4 do Manual; mantenha no presente pedido o objeto de que tratam as figuras 1.1 e respectivas vistas; [1.1] o PRIMEIRO pedido dividido deverá conter o objeto de que tratam a figura 2.1 e respectivas vistas, observando o padrão de numeração de figuras disposto no item 4.2.11 do Manual; [1.2] o SEGUNDO pedido dividido deverá conter o objeto de que tratam a figura 3.1 e respectivas vistas, observando o padrão de numeração de figuras disposto no item 4.2.11 do Manual; [1.3] o TERCEIRO pedido dividido deverá conter o objeto de que tratam a figura 4.1 e respectivas vistas, observando o padrão de numeração de figuras disposto no item 4.2.11 do Manual; [2] haja vista que o excesso de hachuras e/ou linhas de construção compromete a plena compreensão das formas do objeto, com base no item 5.5.3 do Manual, o conjunto de figuras a constar de cada pedido deverá ter representações mais limpas, mantendo apenas as linhas necessárias à compreensão das superfícies, relevos e rebaixos do objeto, e excluindo aquelas que geram confusão; [3] de acordo com os itens 3.8.1 e 3.8.2 do Manual, o relatório e a reivindicação apresentados neste pedido não são obrigatórios. Com base no § 3º do art. 106 da LPI, por terem sido apresentados, estes documentos deverão constar do certificado. Para tal, deverão atender às condições estabelecidas pelo INPI, como previsto no art. 101 da mesma lei. Reapresente o relatório e a reivindicação conforme modelos na seção ?Modelos? do Manual. Caso não tenha interesse em reapresentar tais documentos corrigidos, o requerente deverá declarar no cumprimento desta exigência que abdica do relatório e da reivindicação;[3.1] em cada pedido dividido, o relatório e a reivindicação não são obrigatórios, mas caso sejam apresentados deverão estar em conformidade com a seção ?Modelos? do Manual;[4] de acordo com o item 5.6 do Manual, o título do pedido deverá indicar o objeto do registro de maneira breve, clara e concisa, sem usar palavras ou expressões irrelevantes, portanto corrija o título para algo como ?configuração aplicada a/em ESCOVA DE DENTES?.
25/06/2019
RPI 2529
#47.3
Referente à verificação dos aspectos formais do documento de prioridade apresentado na petição de protocolo 870190042456
28/05/2019
RPI 2525
#31
Notificação de depósito (Protocolo: 870190011675 UF: WB Data: 04/02/2019 Hora: 16:17)
12/03/2019
RPI 2514
Do mesmo titular
Proteção de design industrial
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