302019000247

Arquivamento do pedido

#35

Arquivamento

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870190006567 UF: WB Data: 22/01/2019 Hora: 11:07)

47.5

Petição 870190052216 de 04/06/2019 indeferida, dado que não houve pagamento da retribuição referente ao serviço de cumprimento de exigência e tampouco cumprimento da exigência diversa formulada visando o saneamento do processo.

Anulação de publicação

#71

Referente RPI: 2530 - Cód. 47.3, Publicado: 02/07/2019, por ter sido indevido.

55

Foi verificada apresentação tempestiva de petição de cumprimento de exigência técnica (código de despacho 34) utilizandouma GRU de código 104 (guia isenta de retribuição). O correto cumprimento desta exigência se dá através da GRU decódigo 105 e não do código 104.Para possibilitar o andamento do pedido de registro se faz necessária apresentação depetição de Comprovação de Recolhimento de Retribuição INPI (código 124 - isenta) onde constem a GRU de código 105,corretamente associada ao pedido de registro em questão, e seu comprovante de pagamento, observando os valores daTabela de Retribuição vigente.O cumprimento da exigência técnica NÃO deverá ser reapresentado. Apenas o conteúdoapresentado na petição 104 será examinado e documentações não solicitadas nesta exigência serão desconsideradas.Oprotocolo deste cumprimento de exigência poderá ser feito por meio do Peticionamento Eletrônico.

Petição de prioridade unionista

#47.3

Foi verificada apresentação tempestiva de petição de cumprimento de exigência técnica (código de despacho 34) utilizando uma GRU de código 104 (guia isenta de retribuição). O correto cumprimento desta exigência se dá através da GRU de código 105 e não do código 104.Para possibilitar o andamento do pedido de registro se faz necessária apresentação de petição de Comprovação de Recolhimento de Retribuição INPI (código 124 - isenta) onde constem a GRU de código 105, corretamente associada ao pedido de registro em questão, e seu comprovante de pagamento, observando os valores da Tabela de Retribuição vigente.O cumprimento da exigência técnica NÃO deverá ser reapresentado. Apenas o conteúdo apresentado na petição 104 será examinado e documentações não solicitadas nesta exigência serão desconsideradas.O protocolo deste cumprimento de exigência poderá ser feito por meio do Peticionamento Eletrônico.

Exigência técnica

#34

[1] As figuras deverão representar o objeto na forma montada, revelando a configuração externa, da forma plástica ornamental, conforme estabelecem o Art. 95 da LPI e o item 5.5.6 da Resolução nº 232/2019. O conjunto de figuras não deverá conter representações de vistas explodidas. Portanto, a atual figura 1.8 deverá ser suprimida. [2] De acordo com os itens 3.8.1 e 3.8.2 da Resolução 232/2019 (doravante Manual) o relatório descritivo e a reivindicação apresentados neste pedido não são obrigatórios. Com base no § 3º do art. 106 da LPI, por terem sido apresentados, estes documentos deverão constar do certificado. Para tal, deverão atender às condições estabelecidas pelo INPI, como previsto no art. 101 da mesma lei. Reapresente o relatório descritivo retirando a legenda da figura 1.8, que deverá ser suprimida conforme item 1 desta exigência técnica, e a reivindicação, que deverá ser adequada conforme modelo na seção Modelos no Manual. Caso não tenha interesse em reapresentar os documentos corrigidos, o requerente deverá declarar no cumprimento desta exigência que abdica dos mesmos, sem ônus para o escopo de proteção.

Notificação de depósito

#31

Notificação de depósito (Protocolo: 870190006567 UF: WB Data: 22/01/2019 Hora: 11:07)