Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM PARTE SUPERIOR DE CALÇADO. — classe Locarno 02-04. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Petição deferida
#270
24/09/2024
RPI 2803
Concessão do registro
#39
03/12/2019
RPI 2552
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870190002504 UF: WB Data: 09/01/2019 Hora: 13:13)
15/10/2019
RPI 2545
Exigência técnica
#34
Considerando tanto a LPI quanto o Manual de Desenhos Industriais estabelecido pela Resolução 232/2019 (doravante Manual), formula-se a seguinte exigência:[1] de acordo com os itens 3.8.1 e 3.8.2 do Manual, o relatório e a reivindicação apresentados neste pedido não são obrigatórios. Com base no § 3º do art. 106 da LPI, por terem sido apresentados, estes documentos deverão constar do certificado. Para tal, deverão atender às condições estabelecidas pelo INPI, como previsto no art. 101 da mesma lei. Reapresente o relatório e a reivindicação conforme modelos na seção ?Modelos? do Manual. Caso não tenha interesse em reapresentar tais documentos corrigidos, o requerente deverá declarar no cumprimento desta exigência que abdica do relatório e da reivindicação;[2] Reapresente o conjunto de imagens suprimindo a figura 1.7;[3] no conjunto de imagens a ser reapresentado conforme item [2] desta exigência, cada figura deverá constar de uma folha, individualmente, e observando demais disposições dos itens 4.2.11 e 5.5 do Manual.
06/08/2019
RPI 2535
Petição de prioridade unionista
#47.3
Referente à verificação dos aspectos formais do documento de prioridade apresentado na petição de protocolo 870190011511
