CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM FORNO

Petição deferida

#270

Transferência de titularidade deferida

#56

Transferência deferida de Antonow Indústria e Comércio de Aparelhos Domésticos Ltda., conforme petição nº 870230005723, de 20/01/2023.

Concessão do registro

#39

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

Exigência técnica

#34

[1] O relatório e a reivindicação deverão atender às condições estabelecidas pelo INPI, conforme art. 101 da Lei 9279/96. Para tal, reapresente o texto e a formatação do relatório descritivo e da reivindicação fielmente conforme modelo na seção Modelos do Manual de Desenhos Industriais. Os modelos encontram-se acessíveis em http://manualdedi.inpi.gov.br/projects/manual-de-desenho-industrial/wiki#Modelos. Excluir, do relatório descritivo, texto com descrição das características visuais dos produtos. [2] Caso não haja interesse em reapresentar relatório descritivo e reivindicação corrigidos, o requerente deverá declarar, no cumprimento desta exigência, que abdica dos mesmos. [3] Excluir das figuras quaisquer linhas ou setas indicativas e números ou letras que remetam a características do objeto descritas no relatório.

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

55

Foi verificada apresentação tempestiva de petição de cumprimento de exigência técnica (código de despacho 34) utilizando uma GRU de código 104 (guia isenta de retribuição). O correto cumprimento desta exigência se dá através da GRU de código 105 e não do código 104.Para possibilitar o andamento do pedido de registro se faz necessária apresentação de petição de Comprovação de Recolhimento de Retribuição INPI (código 124 - isenta) onde constem a GRU de código 105, corretamente associada ao pedido de registro em questão, e seu comprovante de pagamento, observando os valores da Tabela de Retribuição vigente.O cumprimento da exigência técnica NÃO deverá ser reapresentado. Apenas o conteúdo apresentado na petição 104 será examinado e documentações não solicitadas nesta exigência serão desconsideradas.O protocolo deste cumprimento de exigência poderá ser feito por meio do Peticionamento Eletrônico.

Exigência técnica

#34

De acordo com os itens 3.8.1 e 3.8.2 do Manual instaurado pela Resolução nº 232/2019 (doravante Manual) o relatório e a reivindicação apresentados neste pedido não são obrigatórios. Com base no art. 107 da LPI, por terem sido apresentados, estes documentos deverão constar do certificado. Para tal, deverão atender às condições estabelecidas pelo INPI, como previsto no art. 101 da mesma lei. Reapresente o relatório e a reivindicação conforme modelos na seção ?Modelos? no Manual. Caso não tenha interesse em reapresentar os documentos corrigidos, o requerente deverá declarar no cumprimento desta exigência que abdica dos mesmos.

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870190001585 UF: WB Data: 07/01/2019 Hora: 14:05)

Transferência de titularidade deferida

#59

Nome alterado de Indústria Metalúrgica Antonow Ltda., conforme petição nº 870190021351, de 01/03/2019.

Exigência técnica

#34

Reapresentar as atuais figuras 1.1 a 10.7;Se houver interesse, apresentar em um novo pedido dividido deste as atuais figuras 11.1 a 20.7, por não apresentarem as mesmas características distintivas do forno completo.Cada desenho ou fotografia deverá ser apresentado em uma folha, individualmente, com dimensões adequadas e nitidez e resolução gráfica suficientes para a plena compreensão do desenho industrial requerido, observado o mínimo de 300 dpi.Título adequado de ofício nos termos do Art. 22 da Instrução Normativa 044/2015.

Notificação de depósito

#31

Notificação de depósito (Protocolo: 870190001585 UF: WB Data: 07/01/2019 Hora: 14:05)

Exigência formal

#30

O depositante nomeado no formulário de depósito do pedido (INDÚSTRIA METALÚRGICA ANTONOW LTDA) não corresponde ao outorgante nomeado no documento de procuração apresentado (ANTONOW INDUSTRIA E COMERCIO DE APRELHOS DOMÉSTICOS LTDA). Esclareça a divergência apresentando nova procuração onde conste o nome do depositante como outorgante ou esclarecimento solicitando a alteração do nome do depositante no formulário.O prazo para cumprimento desta exigência é de 5 (cinco) dias corridos contados a partir do primeiro dia útil após esta publicação.