Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM CORTA GOTAS de TRAMONTINA S/A CUTELARIA — classe Locarno 07-06. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Prorrogação de vigência
#870
A contar de 18/12/2023
08/10/2024
RPI 2805
75
Disponibilizada em 19/03/2019, a fotocópia solicitada pelo protocolo 870190025732.
26/03/2019
RPI 2516
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade instaurado de Ofício, com base no artigo 111, parágrafo único, da LPI, nos termos do parecer de exame de mérito. Observamos que o registro em tela, intitulado ?Configuração aplicada em Corta Gotas?,contém objeto semelhante a outros que já incorporavam o estado da técnica na ocasião dodepósito.
06/03/2019
RPI 2513
Nulidade instaurada
#40
Foram identificadas anterioridades: o registro não atende o artigo 95 da LPI.
06/03/2019
RPI 2513
Concessão do registro
#39
20 (vinte) anos contados a partir de 17/12/2018, observadas as condições legais - Registro concedido por força do art. 106 da Lei da Propriedade Industrial nº 9.279/96. Aplicável a instauração de ofício do processo administrativo de nulidade, conforme dispõe o Art.113, para averiguação da infringência do art. 95 do referido diploma legal.
