Petição deferida
#270
24/09/2024
RPI 2803
Dados do pedido
Número
302018055682Depósito
Publicação
Registro concedido em 19/11/2019 e em vigor até 07/12/2028. Até lá, a forma deste produto não pode ser copiada no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:07/12/2028
Última movimentação publicada pelo INPI: 24/09/2024. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
92969856000198
RS, BR
Autores
D. M. (pessoa física)
RS, BR
R. S. (pessoa física)
RS, BR
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
#270
24/09/2024
RPI 2803
#39
19/11/2019
RPI 2550
#34.2
12/11/2019
RPI 2549
#34
Com base no Comunicado publicado na RPI nº 2523, de 14/05/2019, formula-se a seguinte exigência com fulcro no Manual de Desenhos Industriais (doravante Manual), estabelecido pela Resolução 232/2019:[1] O título deve indicar o produto no qual o padrão será aplicado. Alterar título para: padrão ornamental aplicado em xxx, onde xxx seja um objeto onde o padrão ornamental será aplicado. Por exemplo: padrão ornamental aplicado em interface gráfica de usuário para tela de dispositivo.[2] Reapresente o relatório descritivo e a reivindicação com o novo título.
27/08/2019
RPI 2538
#34.2
20/08/2019
RPI 2537
#34
Com base no Comunicado publicado na RPI nº 2523, de 14/05/2019, formula-se a seguinte exigência com fulcro no Manual de Desenhos Industriais (doravante Manual), estabelecido pela Resolução 232/2019:[1] Apresentar relatório descritivo e reivindicação conforme modelos na seção Modelos no Manual, observando o contido nos itens 3.8.1 e 3.8.2. Estes documentos deverão conter a declaração referente à omissão de vistas, conforme item 3.8.1.2 b do Manual.
11/06/2019
RPI 2527
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870180159887 UF: WB Data: 07/12/2018 Hora: 12:07)
07/05/2019
RPI 2522
#34
O pedido deve se adequar à Instrução Normativa 44/2015 ? IN.1. As folhas de figuras devem ser numeradas no centro da margem superior, indicando o número da folha e o número total de folhas, por exemplo: 1/4, 2/4, 3/4 e 4/4, conforme inciso VIII do art. 20 da IN; 2. Cada figura deve ser numerada individualmente, conforme inciso VI do art. 21 da IN: figura 1.1, fig. 2.1, etc;3. A partir da apresentação do pedido não é possível aferir se o requerente deseja proteger um único padrão ornamental formado por vários ícones ou cada ícone isoladamente. Esclarecer;4. Caso queira proteger um único padrão, alterar título para ?padrão ornamental aplicado em XXX?, onde XXX seja um objeto onde o padrão ornamental será aplicado, em atenção ao art. 95 da LPI. Por exemplo: ?padrão ornamental aplicado em camiseta?. Informar campo de aplicação 32-00;5. Caso queira proteger os ícones individualmente, deve-se levar em consideração que eles não guardam entre si as mesmas características distintivas preponderantes, de maneira que o pedido deverá ser dividido, obedecendo às exigências abaixo. Observar artigos 25 e 26 da IN. Informar campo de aplicação 14-04;6. Na hipótese do item 5, manter no pedido original o ícone da esquerda e o do centro na 1ª linha (azul);7. Apresentar em um 1º pedido dividido o ícone à direita na 1ª linha (azul);8. Apresentar em um 2º pedido dividido o ícone à esquerda na 2ª linha (verde);9. Apresentar em um 3º pedido dividido o 2º e o 5º ícones na 2ª linha (verde), da esquerda para a direita;10. Apresentar em um 4º pedido dividido o 3º ícone na 2ª linha (verde), da esquerda para a direita;11. Apresentar em um 5º pedido dividido o 4º ícone na 2ª linha (verde), o 2º ícone na 3ª linha (roxo) e o 2º ícone na 4ª linha (mostarda), sempre da esquerda para a direita;12. Apresentar em um 6º pedido dividido o ícone à direita na 2ª linha (verde);13. Apresentar em um 7º pedido dividido o 1º ícone na 3ª linha (roxo), da esquerda para a direita;14. Apresentar em um 8º pedido dividido o 3º ícone na 3ª linha (roxo), da esquerda para a direita;15. Apresentar em um 9º pedido dividido o ícone à direita na 3ª linha (roxo).16. Apresentar em um 10º pedido dividido o ícone à esquerda na 4ª linha (mostarda).
19/02/2019
RPI 2511
#31
Notificação de depósito (Protocolo: 870180159887 UF: WB Data: 07/12/2018 Hora: 12:07)
15/01/2019
RPI 2506
Do mesmo titular
Proteção de design industrial
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