Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
23/05/2023
RPI 2733
Nulidade declarada
200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
12/04/2022
RPI 2675
Ciência do parecer de nulidade
205
PAN de terceiros: O(s) Titular(es): FLORENCE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. e Requerente(s): INDÚSTRIA E COMÉRCIO SANTA MARIA LTDA/ Procurador(es): Celino Bento de Souza, deverão tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestarem no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
05/10/2021
RPI 2648
Parecer de nulidade
41
Processo Administrativo de Nulidade instaurado por requerimento de terceiros através da Pet. (wb) 870210084352, de 13/09/21.Interessado(s): INDÚSTRIA E COMÉRCIO SANTA MARIA LTDA.Procurador(es): Celino Bento de Souza.
12/02/2019
RPI 2510
Concessão do registro
39
20 (vinte) anos contados a partir de 14/11/2018, observadas as condições legais
