Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM ELEMENTO DE DISPOSITIVO DE AMORTECIMENTO PARA VAGÕES de STRATO, INC. — classe Locarno 12-03. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Concessão do registro
#39
05/11/2019
RPI 2548
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870180143064 UF: WB Data: 22/10/2018 Hora: 13:44)
15/10/2019
RPI 2545
Exigência técnica
#34
Considerando tanto a LPI quanto o Manual de Desenhos Industriais pela Resolução 232/2019 (doravante Manual), formula-se a seguinte exigência:[1] haja vista que o Art. 100 da LPI dispõe não ser registrável como desenho industrial a forma determinada essencialmente por considerações técnicas ou funcionais e observando que não foi possível perceber características ornamentais nas formas visuais do pedido em tela, formula-se a seguinte exigência: esclareça quais elementos visuais do objeto reivindicado compõem tais aspectos ornamentais;[2] Reapresente o conjunto de imagens em que cada figura conste de uma folha, individualmente, e observando demais disposições dos itens 4.2.11 e 5.5 do Manual.
