Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Arquivamento do pedido
#35
Arquivamento
15/10/2019
RPI 2545
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870180142826 UF: WB Data: 20/10/2018 Hora: 06:02)
17/09/2019
RPI 2541
Exigência técnica
#34
Considerando tanto a LPI quanto o Manual de Desenhos Industriais pela Resolução 232/2019 (doravante Manual), formula-se a seguinte exigência: [1] De acordo com o item 5.5.1 do Manual, os desenhos ou fotografias deverão apresentar contraste, nitidez e resolução gráfica suficientes, enquanto que as imagens apresentadas estão muito escuras, a exemplo das figuras 1.4 e 1.8, comprometendo a melhor compreensão da forma do objeto reivindicado. Portanto, reapresente o conjunto de imagens com melhor nitidez e contraste; [2] No conjunto de imagens a ser reapresentado conforme item acima desta exigência, cada figura deverá constar de uma folha, individualmente, e observando demais disposições dos itens 4.2.11 e 5.5 do Manual; [3] de acordo com os itens 3.8.1 e 3.8.2 do Manual, o relatório e a reivindicação apresentados neste pedido não são obrigatórios. Com base no § 3º do art. 106 da LPI, por terem sido apresentados, estes documentos deverão constar do certificado. Para tal, deverão atender às condições estabelecidas pelo INPI, como previsto no art. 101 da mesma lei. Reapresente o relatório e a reivindicação conforme modelos na seção ?Modelos? do Manual. Caso não tenha interesse em reapresentar tais documentos corrigidos, o requerente deverá declarar no cumprimento desta exigência que abdica do relatório e da reivindicação.
