Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM TAMPA PARA BATERIA de ENERBRAX - ACUMULADORES LTDA — classe Locarno 13-02. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Prorrogação de vigência
#870
A contar de 20/10/2023
08/10/2024
RPI 2805
Concessão do registro
#39
22/10/2019
RPI 2546
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870180142755 UF: WB Data: 19/10/2018 Hora: 17:41)
15/10/2019
RPI 2545
Exigência técnica
#34
Considerando tanto a LPI quanto o Manual de Desenhos Industriais pela Resolução 232/2019 (doravante Manual), formula-se a seguinte exigência:[1] De acordo com o item 3.8.1 do Manual, o relatório apresentado neste pedido não é obrigatório. Com base no § 3º do art. 106 da LPI, por ter sido apresentado, este documento deverá constar do certificado. Para tal, deverá atender às condições estabelecidas pelo INPI, como previsto no art. 101 da mesma lei. Portanto, reapresente o relatório conforme modelo na seção ?Modelos? do Manual. Caso não tenha interesse em reapresentar o documento corrigido, o requerente deverá declarar no cumprimento desta exigência que abdica do relatório;[2] Reapresente o conjunto de imagens em que cada figura conste de uma folha, individualmente, e observando demais disposições dos itens 4.2.11 e 5.5 do Manual.[3] Remover as remissões numéricas das figuras por não ser mais compatível com o atual modelo de relatório exigido.[4] Corrigir título do pedido para "Configuração aplicada em tampa de bateria"
