CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM SECADOR DE CABELO

499

Sobrestado o exame da nulidade até decisão final de processo judicial.

089

Despacho: Para que a petição nº 870250014700 de 24/2/2025 possa ser acatada como Manifestação em grau de Nulidade, o requerente deverá realizar o pagamento do valor da retribuição devida.

462

NOTIFICAÇÃO DE REGISTRO SUB-JUDICE - INPI: 52402.014415/2024-17 - Origem: 25ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (TRF2) - Ação: 5065099-17.2024.4.02.5101/RJ - Autor: COPACABANA BEAUTY COMERCIAL IMPORTADORA LTDA. E REINALDO TELES HAIR TOOLS TRADING COMPANY LTDA. - Réus: GA.MA S.R.L. UNIPERSONALE e INPI.

1010

577

577

Petição deferida

#270

400

577

47.6

Petição 870230074803 de 23/08/2023 atendida, para fins de cumprimento à Lei Nº 13.709 de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).

75

Disponibilizada em 28/08/2023 a fotocópia solicitada através da petição 870230063891.

Nulidade instaurada

#40

Não foram identificadas anterioridades: o registro atende o artigo 95 da LPI.

39.5

Referente à GRU 29409231936722210 protocolo 870210056531 de 23/06/2021. Interessado: GA.MA S.R.L. UNIPERSONALE

Concessão do registro

#39

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

Exigência técnica

#34

Examinando a PET.870190029508 de 28/03/2019 (referente a cumprimento de exigência exarada na RPI 2509 de 05/02/2019) à luz tanto da LPI quanto do Manual de Desenhos Industriais estabelecido pela Resolução 232/2019 (doravante Manual), bem como do Comunicado DIRMA publicado na RPI Nº 2523 de 14/05/2019, formula-se a seguinte exigência: [1] de acordo com os itens 3.8.1 e 3.8.2 do Manual, o relatório e a reivindicação apresentados neste pedido não são obrigatórios. Com base no § 3º do art. 106 da LPI, por terem sido apresentados, estes documentos deverão constar do certificado. Para tal, deverão atender às condições estabelecidas pelo INPI, como previsto no art. 101 da mesma lei. Reapresente o relatório e a reivindicação conforme modelos na seção ?Modelos? do Manual. Caso não tenha interesse em reapresentar tais documentos corrigidos, o requerente deverá declarar no cumprimento desta exigência que abdica do relatório e da reivindicação;[2] Reapresente o conjunto de imagens em que cada figura conste de uma folha, individualmente, e observando demais disposições dos itens 4.2.11 e 5.5 do Manual.

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870180140119 UF: WB Data: 10/10/2018 Hora: 17:40)

Exigência técnica

#34

Considerando tanto a LPI quanto a Instrução Normativa 0044/2015 (IN) cujo artigo 20 determina, em seu inciso IV, que o objeto deverá ser representado em todas as vistas ortogonais (anterior, posterior, superior, inferior e ambas as laterais) e em ao menos uma perspectiva, formula-se a seguinte exigência: reapresente o conjunto de figuras acrescentando as vistas faltantes, a saber, superior inferior e a vista lateral oposta à da figura 1.3.

Notificação de depósito

#31

Notificação de depósito (Protocolo: 870180140119 UF: WB Data: 10/10/2018 Hora: 17:40)