SOLADO DE SAPATO

Certificado expedido

#1246

Deferimento

#158

Com base no Comunicado DIRMA publicado na RPI 2753 de 10 de outubro de 2023, alínea c), aproveita-se a documentação apresentada na petição de cumprimento de exigência 870190099988, de 07/10/2019, com relação às figuras. Título alterado de ofício, de acordo com a Nota Técnica INPI/CPAPD nº 01/2024, para adequação ao disposto no item 5.3.1.1 do Manual de Desenhos Industriais.

Exigência técnica de figuras

#136

Com base no Manual de Desenhos Industriais instituído pela Portaria INPI/PR nº 36/2023 e no Comunicado DIRMA publicado na RPI 2753 de 10 de outubro de 2023, alínea c), tomando como referências as figuras apresentadas na petição de cumprimento de exigência 870190099988, de 07/10/2019, formula(m)-se a(s) seguinte(s) exigência(s): O atual pedido não atende aos requisitos do art. 104, conforme disposições do item 5.3.3 Exame quanto à unidade do desenho industrial, pois não compartilham das mesmas características distintivas preponderantes com relação ao reivindicado nas figuras ou fotografias: um desenho industrial foi representado na(s) figura(s) 1.1 a 1.6; outro desenho industrial foi representado na(s) figura(s) 2.1 a 2.5. O pedido deverá ser dividido, facultando-se ao requerente indicar o desenho industrial que será mantido no pedido original. Os demais desenhos industriais poderão ser depositados como pedidos divididos, caso haja interesse em sua proteção. Cada pedido dividido dará origem a um novo depósito; para maiores informações e procedimentos a respeito de como proceder, veja o item 3.5 do Manual de Desenhos Industriais, disponível em http://manualdedi.inpi.gov.br/projects/manual-de-desenho-industrial/wiki/03_05_Peticionamento_pelo_e-DI#351-Acesso-ao-formul%C3%A1rio.

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

Exigência técnica

#34

[1] As figuras apresentam a configuração completa do calçado por meio de linhas contínuas. Alterar título do pedido para "Cofiguração aplicada em calçado". Adequar título nas reivindicações e no relatório descritivo.

Anulação de publicação

#71

Referente RPI: 2559 - Cód. 47.3, Publicado: 21/01/2020, por ter sido publicado indevidamente em lugar do despacho 34.2.

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

Petição de prioridade unionista

#47.3

Exigência técnica

#34

[1] O relatório e a reivindicação deverão atender às condições estabelecidas pelo INPI, conforme art. 101 da Lei 9279/96. Para tal, reapresente o texto e a formatação do relatório descritivo e da reivindicação fielmente conforme modelo na seção Modelos do Manual de Desenhos Industriais. Os modelos encontram-se acessíveis em http://manualdedi.inpi.gov.br/projects/manual-de-desenho-industrial/wiki#Modelos.[2] Caso não haja interesse em reapresentar relatório descritivo e reivindicação corrigidos, o requerente deverá declarar, no cumprimento desta exigência, que abdica dos mesmos.[3] Excluir todas as linhas tracejadas do jogo de figuras atual. Conforme item 5.10.1 do Manual de Desenhos Industriais, as figuras devem mostrar o objeto em sua forma completa.[4] Conforme item 5.5.4 do Manual de Desenhos Industriais, caso haja interesse em complementar as figuras do pedido (figuras sem linhas tracejadas, conforme item [3]) com figuras meramente ilustrativas (com linhas tracejadas), essas deverão ser numeradas sequencialmente àquelas. A legenda das figuras complementares deverá citar expressamente sua natureza meramente ilustrativa (em observância ao item 5.9 Análise da legenda das figuras). Nesse caso, o relatório descritivo e a reivindicação são obrigatórios e deverão incluir a declaração referente ao escopo do desenho industrial reivindicado nas figuras (conforme item 3.8.1.1.a).

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870180136999 UF: WB Data: 02/10/2018 Hora: 15:05)

Exigência técnica

#34

Exigência para adequação do pedido às condições da Resolução 232/2019 (Manual de Desenhos Industriais), conforme orientação expressa pelo Comunicado da Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas do INPI, publicado na Seção I da RPI 2523, de 14 de maio de 2019.[1] O relatório e a reivindicação deverão atender às condições estabelecidas pelo INPI, conforme art. 101 da Lei 9279/96. Para tal, reapresente o texto e a formatação do relatório descritivo e da reivindicação fielmente conforme modelo na seção Modelos do Manual de Desenhos Industriais. Os modelos encontram-se acessíveis em http://manualdedi.inpi.gov.br/projects/manual-de-desenho-industrial/wiki#Modelos.[2] Caso não haja interesse em reapresentar relatório descritivo e reivindicação corrigidos, o requerente deverá declarar, no cumprimento desta exigência, que abdica dos mesmos.[3] Conforme item 5.10.1 do Manual de desenhos Industriais, as figuras devem ser mostrar o objeto (no caso, o solado) em sua forma completa. Excluir todas as linhas tracejadas. [4] Caso haja interesse em manter as figuras atuais (com linhas tracejadas) no certificado de registro é necessário que estas sejam reapresentadas conforme item 5.5.4 (Elementos meramente ilustrativos) do Manual de Desenhos Industriais. A legenda dessas figuras complementares deverá citar expressamente sua natureza meramente ilustrativa, em observância ao item 5.9 do Manual (Análise da legenda das figuras).[5] Alterar título do pedido para "Configuração aplicada a solado de sapato" ou outro que denomine o objeto completo.

Notificação de depósito

#31

Notificação de depósito (Protocolo: 870180136999 UF: WB Data: 02/10/2018 Hora: 15:05)