Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM CONCHA de TRAMONTINA S/A CUTELARIA — classe Locarno 07-06. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Concessão do registro
#39
15/10/2019
RPI 2545
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
08/10/2019
RPI 2544
Exigência técnica
#34
[1] De acordo com os itens 3.8.1 e 3.8.2 da Resolução nº 232/2019 (doravante Manual) o relatório e a reivindicação apresentados neste pedido não são obrigatórios. Com base no art. 107 da LPI, por terem sido apresentados, estes documentos deverão constar do certificado. Para tal, deverão atender às condições estabelecidas pelo INPI, como previsto no art. 101 da mesma lei. Reapresente o relatório e a reivindicação conforme seção Modelos do Manual. Caso não tenha interesse em reapresentar os documentos corrigidos, o requerente deverá DECLARAR NO CUMPRIMENTO desta exigência que abdica dos mesmos. Os detalhes indicados por setas nas figuras não poderão estar descritos no relatório, portanto o requerente deverá reapresentar as figuras suprimindo estas indicações.
30/07/2019
RPI 2534
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870180132052 UF: WB Data: 19/09/2018 Hora: 15:22)
23/07/2019
RPI 2533
Exigência técnica
#34
Considerando tanto a LPI quanto o Manual de Desenhos Industriais pela Resolução 232/2019 (doravante Manual), formula-se a seguinte exigência:[1] De acordo com o item 3.8.1 do Manual, o relatório apresentado neste pedido não é obrigatório. Com base no § 3º do art. 106 da LPI, por ter sido apresentado, este documento deverá constar do certificado. Para tal, deverá atender às condições estabelecidas pelo INPI, como previsto no art. 101 da mesma lei. Portanto, reapresente o relatório conforme modelo na seção ?Modelos? no Manual. Caso não tenha interesse em reapresentar o documento corrigido, o requerente deverá declarar no cumprimento desta exigência que abdica do relatório.[2] Reapresente conjunto de imagens em que cada figura deverá ser apresentada em uma folha, individualmente, e observando demais disposições dos itens 4.2.11 e 5.5 do Manual.
