Petição deferida
#270
24/09/2024
RPI 2803
Dados do pedido
Número
302018054037Depósito
Publicação
Registro concedido em 12/11/2019 e em vigor até 06/09/2028. Até lá, a forma deste produto não pode ser copiada no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:06/09/2028
Última movimentação publicada pelo INPI: 24/09/2024. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes
TRAMONTINA BELEM S/A
14068605000129
PA, BR
Autores
A. G. (pessoa física)
PA, BR
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
#270
24/09/2024
RPI 2803
#39
12/11/2019
RPI 2549
#34.2
29/10/2019
RPI 2547
#34
Conforme o Comunicado da Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas, publicado na RPI Nº 2523, de 14/05/2019, item b), formula-se uma nova exigência técnica, nos seguintes termos: [1]- De acordo com os itens 3.8.1 e 3.8.2 da Resolução 232/19 (Manual de Desenhos Industriais), o relatório e a reivindicação apresentados neste pedido não são obrigatórios. Com base no §3º do art. 106 da LPI, por terem sido apresentados, estes documentos deverão constar do Certificado de Registro de Desenho Industrial e, para tal, deverão atender às condições estabelecidas pelo INPI, como previsto no art. 101 da mesma Lei. Reapresente o relatório e a reivindicação exatamente conforme modelos constantes na seção "Modelos" do Manual. Caso não tenha interesse em reapresentar os documentos corrigidos conforme solicitado, o requerente deverá declarar, no cumprimento desta exigência, que abdica da inclusão dos mesmos no Certificado. O não cumprimento desta exigência implicará no arquivamento do pedido, de acordo com o art. 101, incisos II e III da LPI, c/c item 5.11.2 da Resolução 232/19 (Manual de Desenhos Industriais). [2]- De acordo com o modelo de relatório descritivo constante na seção "Modelos" da Resolução 232/19 (Manual de Desenhos Industriais), onde não é permitida a citação, explicação ou detalhamento de partes do objeto reivindicado, as figuras não devem apresentar indicações de referência com relação a essas partes constitutivas. Reapresentar as figuras, retirando das mesmas as indicações de referência.
20/08/2019
RPI 2537
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870180127299 UF: WB Data: 06/09/2018 Hora: 11:08)
22/01/2019
RPI 2507
#34
1. O encosto e o estofado, nas Fig. 1.1 a 1.7, estão representados de forma simplificada, sem definir precisamente a volumetria do objeto. Como só se observam as linhas externas, parecem disformes. Corrigir os desenhos de maneira que tais partes da cadeira sejam corretamente ilustradas.2. Nas Figs. 1.7 e 2.7 (vistas inferiores), parecem faltar linhas na representação das pernas posteriores das cadeiras. Corrigir as Figs. 1.7 e 2.7.
30/10/2018
RPI 2495
#31
Notificação de depósito (Protocolo: 870180127299 UF: WB Data: 06/09/2018 Hora: 11:08)
09/10/2018
RPI 2492
Do mesmo titular
Proteção de design industrial
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