CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM VEÍCULO

Petição deferida

#270

Concessão do registro

#39

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

Exigência técnica

#34

Examinando a PET.870190027286 de 21/03/2019 (referente a cumprimento de exigência exarada na RPI 2507 de 22/01/2019) à luz tanto da LPI quanto do Manual de Desenhos Industriais estabelecido pela Resolução 232/2019 (doravante Manual), bem como do Comunicado DIRMA publicado na RPI Nº 2523 de 14/05/2019, formula-se a seguinte exigência: de acordo com os itens 3.8.1 e 3.8.2 do Manual, o relatório e a reivindicação apresentados neste pedido não são obrigatórios. Com base no § 3º do art. 106 da LPI, por terem sido apresentados, estes documentos deverão constar do certificado. Para tal, deverão atender às condições estabelecidas pelo INPI, como previsto no art. 101 da mesma lei. Reapresente o relatório e a reivindicação conforme modelos na seção ?Modelos? do Manual. Caso não tenha interesse em reapresentar tais documentos corrigidos, o requerente deverá declarar no cumprimento desta exigência que abdica do relatório e da reivindicação.;

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870180126676 UF: WB Data: 05/09/2018 Hora: 10:14)

Exigência técnica

#34

Considerando tanto a LPI quanto a Instrução Normativa Nº44/2015 (IN), notadamente o inciso IV do artigo 21 da IN, pelo qual não se admite a marca de produto observada no conjunto de figuras apresentado, notadamente nas figuras 2.1 e 2.2. Portanto, formula-se a seguinte exigência: reapresente o conjunto de imagens corrigido.

Petição de prioridade unionista

#47.3

Referente à verificação dos aspectos formais da prioridade apresentada na petição de protocolo 870180144106

Notificação de depósito

#31

Notificação de depósito (Protocolo: 870180126676 UF: WB Data: 05/09/2018 Hora: 10:14)