Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM GARRAFA de V. MADALOZZO & CIA LTDA — classe Locarno 09-01. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Nulidade declarada
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
17/11/2020
RPI 2602
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
19/11/2019
RPI 2550
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade de Ofício instaurado em face de infringência do art. 95, nos termos do art. 113 da LPI. Requerente: DIRMA / INPI. Ficam suspensos os efeitos da concessão de acordo com o §2º do artigo 113 da LPI. Razões: observamos que o registro em tela contém objeto semelhante a outros que já incorporavam o estado da técnica na ocasião do depósito, como se confirma diante das anterioridades localizadas nos endereços eletrônicos discriminados a seguir:· <https://sermulher-sm.blogspot.com/2013/01/eco-tupper-garrafa-500ml-tupperware.html>, publicado em 02/01/2013;· <https://tupsdasusana.wordpress.com/category/transporte/page/4/> , publicado em 29/09/2013;· <https://casapirralha.blogspot.com/2015/11/post-review-eco-garrafa-da-tupperware.html>, publicado em 02/11/2015;· <https://tupperwarepromocao.blogspot.com/2015/10/ecogarrafas-tupperware.htm>, com comentário mais antigo postado em 09/04/2016.
04/12/2018
RPI 2500
Concessão do registro
#39
Registro concedido por força do art. 106 da Lei da Propriedade Industrial nº 9.279/96. Aplicável a instauração de ofício do processo administrativo de nulidade, conforme dispõe o Art.113, para averiguação da infringência do art. 95 do referido diploma legal.
