Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Arquivamento do pedido
#35
Arquivamento
08/10/2019
RPI 2544
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
24/09/2019
RPI 2542
Exigência técnica
#34
Considerando tanto a LPI quanto o Manual de Desenhos Industriais estabelecido pela Resolução 232/2019 (doravante Manual) e o Comunicado DIRMA publicado na RPI Nº 2523 de 14/05/2019, formula-se a seguinte exigência: de acordo com o Art. 100 inc. II da LPI, não é registrável como desenho industrial a forma determinada essencialmente por considerações técnicas ou funcionais. Haja vista que não foi possível perceber características ornamentais na forma do objeto reivindicado ora em tela, esclareça quais elementos da forma do objeto compõem tais aspectos ornamentais.
16/07/2019
RPI 2532
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870180069288 UF: WB Data: 09/08/2018 Hora: 13:40)
24/04/2019
RPI 2520
Exigência técnica
#34
Considerando tanto a LPI quanto a Instrução Normativa 0044/2015 (IN) cujo artigo 20 determina em seu inciso II que a representação do objeto deverá ser ?exclusivamente com traços regulares e contínuos, sem a utilização de linhas tracejadas ou pontilhadas? e observando que ao preencher TODAS as linhas tracejadas da figura 1.1 caracterizar-se-á objeto distinto daquele representado nas demais figuras, formula-se a seguinte exigência e ainda, considerando que o inciso I do mesmo artigo 20 da IN determina que ?A apresentação das figuras deverá: ser composta de desenhos ou fotografias que ilustrem apenas o objeto do pedido?(sem que o presente pedido faça jus à ressalva desse dispositivo quanto a eventuais variações), formula-se a seguinte exigência: REAPRESENTE o conjunto de imagens SUPRIMINDO a figura 1.1 e completando esse conjunto de imagens com a VISTA EM PRESPECTIVA do objeto reivindicado tal qual representado nas demais vistas.
12/02/2019
RPI 2510
Petição de prioridade unionista
#47.3
Referente verificação dos aspectos formais da prioridade apresentada na petição de protocolo 870180140002
