Última movimentação publicada pelo INPI: 02/01/2019. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e autores
Depositantes
N. L. (pessoa física)
BA, BR
Autores
J. P. (pessoa física)
BA, BR
Classificação Locarno
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Arquivamento do pedido
#35
Arquivamento
02/01/2019
RPI 2504
47
Petição 870180142808 de 9/10/2018 não conhecida nos termos do artigo 103 da Lei 9279/96, visto que a data de pagamento da Guia de Recolhimento da União relativa ao serviço solicitado é posterior à data de protocolo da petição, estando em desacordo com o disposto no artigo 5º da Resolução 146/2015
11/12/2018
RPI 2501
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870180046604 UF: WB Data: 30/05/2018 Hora: 17:04)
11/12/2018
RPI 2501
Exigência técnica
#34
O pedido deve se adequar à Instrução Normativa 44/2015 - IN.1. O padrão ornamental constitui o conjunto ornamental de linhas e cores que possa ser aplicado a um produto, conforme art. 95 da LPI. Alterar título para padrão ornamental aplicado em XXX, onde XXX seja um objeto onde o padrão ornamental será aplicado. Por exemplo: padrão ornamental aplicado em vestuário.2. Informar campo de aplicação 32-00 - Símbolos gráficos e logotipos, padrões de superfície, ornamentação.3. A figura deve ser disposta no papel com as margens mínimas (superior; esquerda; direita; inferior) de 3 cm, conforme inciso IX do art. 20 da IN. 4. A figura não pode conter textos, marcas, logotipos, símbolos, timbres ou rubricas, de acordo com os incisos II e IV do art. 20 da IN: suprimir estes elementos da figura.5. A figura deve ser numerada conforme inciso VI do artigo 20 da IN: figura 1.1.6. A folha de figura deve ser numerada no centro da margem superior, indicando o número da folha e o número total de folhas, conforme inciso VIII do art. 20 da IN: no caso deste pedido será a folha 1/1.
