Nulidade declarada
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
01/11/2022
RPI 2662
Applicants
M. B. (pessoa física)
SP, BR
Authors
M. B. (pessoa física)
SP, BR
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
01/11/2022
RPI 2662
#205
PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo [email protected]
05/04/2021
RPI 2626
#40
Foram identificadas anterioridades: o registro não atende o artigo 95 da LPI.
09/08/2020
RPI 2592
#41
Processo Administrativo de Nulidade instaurado de Ofício, com base no artigo 111, parágrafo único, da LPI, nos termos do parecer de exame de mérito.Anterioridade: 30 2016 001567-8 BR de 14/04/2016
09/08/2020
RPI 2592
Referente à GRU 29409231906312943 e protocolo 870190056379.
07/02/2019
RPI 2530
#39
08/21/2018
RPI 2485
#31
Notificação de depósito (Protocolo: 870180041557 UF: WB Data: 17/05/2018 Hora: 19:26)
06/26/2018
RPI 2477
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