Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.Pedido indeferido devido à não conformidade ao contido no art. 101, inciso IV, c/c art. 106, caput, da LPI.No cumprimento de exigência houve alteração da matéria antes tridimensional, para um padrão bidimensional. Aquilo que era um objeto estampado, se tornou uma estampa somente.
18/12/2018
RPI 2502