Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Recurso negado — indeferimento mantido
#115
Recurso conhecido. Negado o provimento. Mantido o indeferimento do pedido.
19/09/2023
RPI 2750
Ciência de parecer técnico
#120
Identificação de nova base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do artigo 100inciso II, da LPI. O objeto tem a forma essencialmente determinada por considerações técnicas oufuncionais. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação, devendo, para tanto, utilizar-se docódigo 126. Tal ato se encontra isento do pagamento de taxas. Garantia do contraditório e da ampladefesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/N.º 02/08
09/08/2022
RPI 2692
Nulidade — pedido formulado
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870190026581 de 20/03/2019.
16/04/2019
RPI 2519
Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.Pedido indeferido devido à não conformidade ao contido no art. 101, inciso IV, c/c art. 106, caput, da LPI.No cumprimento de exigência, houve alteração de matéria quando apenas parte das linhas tracejadas foram preenchidas com linhas contínuas.
29/01/2019
RPI 2508
72
Referente RPI: 2502 - Cód. 35, Publicado: 18/12/2018, por ter sido indevido.
15/01/2019
RPI 2506
Arquivamento do pedido
#35
Arquivamento
18/12/2018
RPI 2502
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870180032335 UF: WB Data: 20/04/2018 Hora: 15:11)
21/11/2018
RPI 2498
Exigência técnica
#34
Apresentar novas figuras do objeto preenchendo as linhas tracejadas com linhas contínuas;Numerar figuras de acordo com o padrão normativo. Ex.: fig. 1.1, fig. 1.2, etc.
